Câmara pode votar regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
PSB contesta norma federal que zerou imposto de importação de armas
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Deputados da Argentina aprovam legalização do aborto no país
Projeto prevê interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. País pode se tornar um dos únicos da América Latina a legalizar o aborto
Fachin quer audiências de custódia para todas as prisões no RJ
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
Projeto responsabiliza empresa por racismo cometido por funcionário
Pela proposta do deputado Célio Studart (PV-CE), a empresa responde criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas de racismo
Saúde deve gastar R$ 250 milhões para incluir ‘kit-covid’ em farmácias populares
Jurídico do Ministério deu aval para oferecer hidroxicloroquina e azitromicina no chamado ‘kit Covid’ pelo programa Farmácia Popular
Especialistas explicam fala racista de árbitro no jogo entre PSG e Istanbul
Jogadores do Paris Saint-Germain e o time turco Istanbul Basaksehir deixaram campo após fala racista do quarto árbitro do jogo
‘Maior escândalo do país’, dizem auditores sobre suposta ajuda da Abin a Flávio
“Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite”, disse o presidente do Sindifisco Nacional
Parlamentares veem razão para impeachment no uso da Abin por Bolsonaro
Abin fez relatórios pra defender Flávio Bolsonaro sobre ‘rachadinha’. Filho do presidente Bolsonaro é investigado pelo MP-RJ
Moda sustentável mostra resiliência e aponta crescimento
O evento de moda Brasil Eco Fashion Week – BEFW chegou à sua quarta edição com conteúdos que movimentaram quase 400 mil interações nas redes