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O texto estabelece que startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ

O procurador-geral da República (PGR) pede a declaração da inconstitucionalidade de normas de Pernambuco e do Pará.

O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus nesta quinta-feira (14), levando pacientes internados à morte por asfixia

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a matéria urgente a ponto de justificar sua atuação emergencial.

Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito sobre concursos, a competência permanece na Justiça do Trabalho.

Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.

Segundo a entidade, a participação das entidades no Conad garante a presença de profissionais de diversas categorias, com experiência diversa.

Apenas um entre diversos casos de racismo algorítmico, o Twitter foi questionado e o seu designer, em comunicado oficial, confirmou o caso.

Uma parceria inédita vai garantir que produtos de comunidades quilombolas do Maranhão sejam comercializados para todo o país

O Fórum Social Mundial de 2021 será realizado totalmente online, entre os dias 23 e 31 de janeiro, quando completa 20 anos da primeira edição