Em sinais claros do começo do fim do Governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Sérgio Moro confirmou, nesta sexta-feira (24), sua demissão do cargo de ministro da Justiça. Em pronunciamento na manhã de hoje, o principal nome do Governo afirmou que deixará o comando da pasta em razão das interferência de Bolsonaro no trabalho da…
Depois de falhar com a Medida Provisória 904/19, que não foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu validade na segunda (20), Bolsonaro volta a mirar os recursos do DPVAT. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da MP por entender que o fim do DPVAT deve ser tratado por lei complementar, e…
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente da República deveria ser processado por crime de responsabilidade em caso de omissão frente a situações de calamidade pública ou desastres naturais. Para que isso seja possível, ele apresentou um projeto de lei, o PL 1.043/2020, que começou a tramitar no Senado no final de março. De acordo…
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pretende anunciar nesta sexta-feira (24/4) sua saída do governo Jair Bolsonaro, registra a Veja. Moro convocou um pronunciamento para as 11 horas no Ministério da Justiça. Será nesta fala que ele deve oficializar seu desembarque do governo. Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. Por acordo…
A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas estabeleceu em reunião nesta quinta-feira (23) sete prioridades imediatas para tentar conter a propagação do novo coronavírus entre os cerca de 900 mil índios brasileiros. Na reunião, que contou com representantes do governo federal, associações indígenas e outras lideranças socioambientais, os parlamentares acataram a sugestão da ex-ministra…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória 906/19, que prorroga os prazos para municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. A matéria será enviada ao Senado. Se o prazo não for prorrogado, os municípios ficarão impedidos de receber recursos federais ligados a obras de mobilidade urbana (metrô e trens,…
STF também enviou uma citação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, já que ele poderá ser diretamente afetado no processo
Ameaça da perda de mais um ministro acende alerta em parlamentares. De acordo com a Folha, Bolsonaro estaria tentando demover Moro de sua decisão
A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta quarta (22) um plano emergencial para o serviço funerário da cidade que busca evitar o colapso no sepultamento de corpos diante do avanço de mortes pelo novo coronavírus. Entre as medidas anunciadas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do…