Povos indígenas exigem “planejamento sério” do governo federal contra o coronavírus

A maior reserva de indígenas isolados pede ajuda Abandonados pelos governos federal, estadual e municipal, indígenas que habitam a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, exigem um “planejamento sério” do governo federal contra a entrada do coronavírus na maior reserva de índios isolados do mundo. Em nota publicada nessa quinta-feira (16), os povos do…

Presidentes da Câmara e Senado dão ultimato a Bolsonaro

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, conceder entrevista á CNN atacando o Congresso Nacional, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota na qual exigem que chefe do Executivo não insista na postura contrária ao isolamento social. Na avaliação dos dois chefes do Legislativo, essa atitude estimula um…

Marco Aurélio protege Bolsonaro e arquiva notícia-crime

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 8759) apresentada por seis partidos de oposição (PDT, PT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em que apontavam o cometimento de quatro crimes tipificados no Código Penal…

Coronavírus: Pensão em caso de morte a trabalhadores essenciais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1840/20 que assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que morrerem de Covid-19. Pelo texto, de autoria de oito parlamentares do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a pensão corresponderá a 100% da média dos maiores salários de contribuição, correspondentes…

MP da Casa da Moeda perde a validade

A Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil na fabricação de papel-moeda, moedas metálicas, passaportes e impressão de selos postais e selos fiscais federais (que vão em produtos como cigarros e bebidas) perdeu a validade. O prazo de vigência da medida foi encerrado em 14 de abril, já…

Câmara aprova proposta do PSB para facilitar acesso ao auxílio emergencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois destaques ao Projeto de Lei 873/20 que pretendem assegurar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tenha o CPF regularizado. Um dos destaques, de autoria do PSB, proíbe a recusa do auxílio a quem declarar não ter CPF e apresentar outro documento de…

Incentivo ao microcrédito está na pauta da Câmara na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão do Plenário para a próxima quarta-feira (22), às 14 horas, para analisar o Projeto de Lei 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. De autoria da senadora…