Tramitação de MPs simplificada

O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia do coronavírus. O ato conjunto assinado pelas Mesas das duas Casas reduz de 120 para 16 dias o prazo de validade das matérias, dispensa a apreciação por comissões mistas e prevê a votação em sessões remotas dos…

MP suspende a obrigatoriedade de 200 dias letivos

A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A carga horária mínima, porém, deve ser cumprida. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil…

Esquerda quer ampliar divulgação do Disque 180

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1267/20 que visa ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O texto altera a Lei 10.714/03, que criou o número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher. Pela proposta, durante o período de enfrentamento da emergência de…

MP corta 50% das contribuições ao Sistema S por três meses

A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. O corte será aplicado ao período entre 1° de abril e 30 de junho. A MP foi publicada nesta terça-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União. A redução alcança as…

Exames e cirurgias são cancelados com a crise do covid-19

A crise do coronavírus tem provocado o cancelamento, em massa, de exames e de cirurgias de doenças graves, como câncer. A situação é criticada por médicos que não concordam com o adiamento de casos graves e associação que vê “oportunismo” de planos de saúde. Segundo o El País, os transplantes de órgãos sólidos, como coração…

Deputados apresentam proposta de abono natalino a beneficiários do Bolsa Família

Os deputados Camilo Capiberibe (AP) e João H. Campos (PE), ambos do PSB, pretendem instituir em Lei o pagamento do abono natalino aos beneficiários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Eles apresentaram Projeto de Lei (PL 1210/2020) com este objetivo, prevendo, ainda, a antecipação da parcela relativa a 2020, com…

Argentina dá atendimento psicológico por telefone a idosos sozinhos em quarentena

Após determinação do Ministério da Saúde argentino, o Programa de Atención Médica Integral (Programa de Atenção Médica Integral, em tradução livre) começou realizar atendimentos psicológicos por telefone. O diretor nacional de Saúde Mental e Vícios do Ministério da Saúde, Hugo Barrionuevo, afirma que medida é para evitar “recaídas” e para “apoiar as pessoas neste contexto…