Projeto permite a motorista a dirigir com CNH vencida e veículo sem licença durante pandemia

O Projeto de Lei 947/20 permite a direção com carteira nacional de habilitação (CNH) vencida ou com veículo sem licença durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado JHC (PSB-AL), tramita na Câmara dos Deputados Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) trata as duas práticas como infrações gravíssimas, com multa de R$…

Nu com a mão no bolso

Artigo publicado originalmente em Revista Raça Por Zulu Araújo* Não poderia existir metáfora mais adequada para traduzir a grave situação do Brasil que o ditado popular que dá título a este artigo. O diversionismo estabelecido por setores da sociedade brasileira em um falso dilema – isolamento horizontal/isolamento vertical ou economia versus saúde, esconde em verdade…

Câmara aprova prioridade a profissionais da saúde nos testes de Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (29) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A medida segue para o Senado. A proposta também obriga empregadores a fornecer,…

Maia propõe discutir flexibilização do isolamento social

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que o Congresso vai debater a necessidade e os critérios do isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus. Para Maia, a medida pode reduzir a velocidade de propagação da doença e evitar o colapso no sistema de saúde brasileiro. Segundo…