Ex-ministros acionam TCU contra o ‘kit covid’ federal
O plano prevê gastar até R$ 250 milhões para o kit covid nas farmácias populares, contendo a hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina
Juiz arquiva ação contra Lula e filho por lavagem e tráfico de influência
O criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que a decisão do juiz é “muito relevante”.
Maia acusa Bolsonaro de interferir na eleição da Câmara
Maia diz que governo Bolsonaro ‘interfere de forma antidemocrática na eleição da Câmara’ ao propor emenda e cargo para parlamentar.
Brasil passa a marca de 180 mil vidas perdidas para a Covid-19
Ainda ontem o ministro da Saúde admitiu que a pandemia da Covid-19 “não acabou” e “prossegue”, ao contrário do que dissera, no dia anterior.
Câmara pode votar regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
PSB contesta norma federal que zerou imposto de importação de armas
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Deputados da Argentina aprovam legalização do aborto no país
Projeto prevê interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. País pode se tornar um dos únicos da América Latina a legalizar o aborto
Fachin quer audiências de custódia para todas as prisões no RJ
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
Projeto responsabiliza empresa por racismo cometido por funcionário
Pela proposta do deputado Célio Studart (PV-CE), a empresa responde criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas de racismo
Saúde deve gastar R$ 250 milhões para incluir ‘kit-covid’ em farmácias populares
Jurídico do Ministério deu aval para oferecer hidroxicloroquina e azitromicina no chamado ‘kit Covid’ pelo programa Farmácia Popular