Crianças com Zika vírus receberão pensão vitalícia

O Planalto sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O texto sancionado alterou a Medida Provisória 894/19, para estender o benefício às crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019…

Programa de Governo

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Curso de Formação Política

Módulo IAula I – O que é política numa dimensão ética Texto Referencial Linha Tempo Para saber mais SinteseAula II – Ética e História do Brasil. Texto Referencial Linha Tempo Para saber mais SinteseAula III – O Pensamento Político Brasileiro Texto Referencial Aula Linha Tempo Aula Para saber mais Sintese Aula Aula IV – Teorias…

Curso de Formulação e Gestão de Políticas Públicas

Módulo IAula I – O que são políticas públicas Texto Referencial Linha Tempo Marcos Legais Para saber mais SinteseAula II – Políticas Públicas e Direitos Humanos Texto Referencial Linha Tempo Marcos Legais Para saber mais SinteseAula III – Políticas públicas no federalismo brasileiro, competências das esferas de governo na gestão das políticas públicas, avanços e…

STF desautoriza Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, competência para a adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia da Covid-19. Entre as medidas estão como a imposição de distanciamento social, suspensão de atividades…

Planalto sanciona lei que garante merenda a alunos com aulas suspensas

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino…