Deputados querem proibir cobrança de multa e juros por motivo de força maior

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 708/20, que proíbe a cobrança multa, juros e outras sanções no caso de inadimplência do consumidor por caso fortuito ou força maior de notório alcance nacional. O texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Nesses casos, a dívida terá sua exigibilidade…

Crime contra consumidor durante pandemia pode ter agravante

Durante a pandemia do Covid-19, muitos estabelecimentos comerciais subiram exponencialmente os preços de produtos essenciais ao enfrentamento da crise. Talvez o mais simbólico deles seja o álcool em gel, que, antes da crise, custava em torno de R$ 15 e passou a ser encontrado por R$ 80 em alguns estabelecimentos. Essa prática já é considerada…

Entidades reagem à MP sobre emprego e corte de salário

Após pressão, Bolsonaro recuou em apenas um artigo da MP Entidades em defesa dos trabalhadores, associações e mesmo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) reagiram, nesta segunda-feira (23), contra a Medida Provisória (MP 927/20) que dispõe sobre medidas emergência para enfrentar o coronavírus. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional…

Ministro da Saúde propõe adiamento das eleições municipais

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu o adiamento das eleições municipais devido a pandemia de coronavírus no país. Entretanto, a proposta vem sofrendo resistência da classe política e do poder judiciário. Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que medida é “completamente equivocada”. A proposta de Mandetta foi apresentada neste domingo…

BNDES anuncia injeção de R$ 55 bi na economia em meio ao coronavírus

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, neste domingo (22), medidas que visam amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus ‘Covid-19’ na economia brasileira. Os R$ 55 bilhões investidos equivalem a quase a totalidade dos desembolsos do banco em 2019. Segundo a Folha de S. Paulo, as medidas anunciadas durante teleconferência com…

Arte e cultura são elixir durante a quarentena

A arte brasileira mostra a sua força durante o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Pelas janelas de casas e de apartamentos, e pelas telas do computador, do tablet e do celular, é a música, o teatro, a poesia, o humor, a irreverência e as panelas que vêm ao auxílio da saúde mental…