Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la
Mulheres alertam que mudanças na lei não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência
Mulheres alertam que mudanças na lei não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência
“O voto impresso pode consistir em um instrumento para iludir o eleitor”, apontou o relatório do deputado Raul Henry (MDB)
Valores devem ser ainda maiores, já que os custos com uso de aviões da FAB foram omitidos; Mourão viajou para interceder pela Igreja Universal
Em meio ao atrito com STF e TSE, Bolsonaro resolveu descer ainda mais o nível em passagem por Santa Catarina; assista
Tortura Nunca Mais manifestou indignação com a revelação de que o falecido coronel está no posto máximo do Exército
Proposta para apoiar mulher recebeu apoio de deputadas e foi apresentada por promotora durante debate sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
Aliel Machado, Alessandro Molon e Marcelo Freixo comentam proposta de voto impresso rejeitada pela Comissão Especial da Câmara
Reunião ‘Afastamento de um presidente por transtorno mental: questões éticas e forenses’ teria sido cancelada por pressões externas
Comissão Mista de Mudanças Climáticas da Câmara ainda não foi instalada, sinalizando que o parlamento não levará nenhuma proposta à COP 26
Condenado em 2008 por torturas no DOI-CODI e homenageado por Bolsonaro no impeachment de Dilma, Ustra deixou pensão de R$ 30.615 para filhas