Senadores pressionam para limitar mandato no STF em dez anos
A proposta limita o mandato dos próximos ministros do STF a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice
A proposta limita o mandato dos próximos ministros do STF a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice
A medida permitiria ao governo federal, entre outras coisas, prorrogar o pagamento do auxílio emergencial às famílias financeiramente prejudicadas pela pandemia
Especialista em segurança digital do Facebook se demitiu após empresa manter no ar um discurso do presidente Jair Bolsonaro que desumanizava indígenas
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu uma manobra para que projetos militares não sejam incluídos no teto de gastos
Segundo o congressista, o objetivo é conscientizar as atuais e futuras gerações sobre as causas e as consequências provocadas pelo comércio transatlântico de escravos, ocorrido em território nacional no período de 1535 a 1888
Gilmar Mendes fez uma crítica ao debate sobre o julgamento dos ministros pelo plenário do tribunal e decisões dos colegas
O governo Bolsonaro omitiu do Congresso o elo entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e agentes enviados à COP 25, na Espanha
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, criticou em maio a frase do ministro Ricardo Salles sobre “passar a boiada”
Barroso, relator da Petição 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do de Chico Rodrigues.
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.