Governo lança substituto do ‘Minha Casa Minha Vida’ e adia nova versão do ‘Bolsa Família’
Iniciativa que será anunciada nesta terça pelo governo é o programa ‘Casa Verde e Amarela’, uma versão envernizada do ‘Minha Casa Minha Vida’
Iniciativa que será anunciada nesta terça pelo governo é o programa ‘Casa Verde e Amarela’, uma versão envernizada do ‘Minha Casa Minha Vida’
Polícia Federal regulamentou na última quinta um decreto do governo que já previa a concessão do registro de até quatro armas por pessoa
Entre outros pontos, as legendas argumentam que a mudança causa insegurança jurídica no setor de saneamento básico
A Rede, o PCdoB e o PSOL acionaram o STF contra alteração promovida pelo GDF na metodologia de divulgação das mortes por Covid-19
A intenção é minimizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 aos motoristas de vans, principalmente pela falta de passageiros.
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para criança e adolescente vítima de violência, a retirada do caso da internet
“Não é o momento de avaliar processo de impeachment. Estamos em uma pandemia, com milhões de contaminados e grande impacto econômico”, disse
A deputada federal entende que o sigilo fere o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos
Projeto quer proibir tentativas de ofender mulheres que buscam o procedimento legal
“[…] Quando quando pega num ‘bundão’ de vocês a chance de sobreviver é bem menor”, disse Bolsonaro a jornalistas