Norma proíbe deputados de lucrar na internet com cotas
A Câmara dos Deputados proibiu parlamentares de usar o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet
A Câmara dos Deputados proibiu parlamentares de usar o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet
“Eles tinham que colocar na Lei de Inelegibilidades a inelegibilidade de magistrados e membros do MP por pelo menos 8 anos”, disse Toffoli
O assessor especial do Ministério da Economia informou que o governo vai enviar em agosto ao Congresso a proposta de criação de uma “microimposto” digital
“Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, disse Toffoli sobre instrumentos legais para o combate às fake news
Dossiês teriam mirado 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores identificados como integrantes do “movimento antifascismo”
A investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz pode parar nas mãos do ministro do ST), Jorge Mussi.
Outdoors anunciam o tom das disputas entre grupos pró e contra Bolsonaro, em meio ao ano eleitoral. Até a ema do planalto está representada.
O procurador-geral da República acusou integrantes da Lava-Jato de Curitiba de “bisbilhotar” e investigar ilegalmente 38 mil pessoas
O debate será transmitido do plenário 3, a partir das 15 horas. O público poderá participar do debate pela internet no YouTube da Secretaria da Mulher
Lei de Resíduos Sólidos completa 10 anos. Frente Parlamentar Ambientalista reuniu casos bem-sucedidos para tentar reverter esse quadro nos próximos anos