Dinheiro arrecadado com delação premiada pode ir para o combate à Covid-19
Os recursos da delação deverão ser destinados ao enfrentamento da Covid-19 durante todo o período de calamidade pública e podem ser prorrogados.
Negociação de débitos fiscais com a União é sancionada
A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
PT propõe Revalida emergencial contra Covid-19
Assinado por 17 parlamentares, o Projeto de Lei 1780/20 estabelece a realização, em caráter emergencial,…
Washington Post afirma que Bolsonaro é o pior líder no combate à pandemia
Apesar de Bielorrússia, Turquemenistão e Nicarágua terem atenuado a gravidade da Covid-19, o mais grave caso de improbidade é o brasileiro, diz jornal
Sob protestos do PSB, Câmara aprova Contrato Verde e Amarelo
O texto retira direitos, diminui o FTGS do trabalhador; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Gilmar Mendes é relator de ADI do PSB que pede liberação do FGTS
Na ADI, o PSB pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 do FGTS.
Plano de ajuda financeira aos estados aprovado pela Câmara
O projeto, conhecido como Plano Mansueto, prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento do coronavírus
Presidente da CPMI das Fake News pede suspensão de prazo de vigência da comissão durante pandemia
O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), solicitou a suspensão…
Gratificação extra a profissionais de saúde
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
Lewandowski julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.