MPs sobre transferência de terras da União e fundo ambiental perdem validade

A Medida Provisória (MP) 900/19, que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado, e a MP 901/19, que transferia terras da União para Roraima e Amapá, perderam sua eficácia nos últimos dias. As duas matérias já tinham sido aprovadas nas respectivas comissões mistas e aguardavam votação dos plenários da Câmara dos Deputados e…

Votação da MP da Regularização Fundiária é adiada

A votação do relatório da Medida Provisória 910/19 foi adiada para amanhã (18), a partir das 10h. O relatório havia sido apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO) na quinta-feira passada (12), quando vários parlamentares pediram vista para debater o texto final. Na reunião do dia 12, o senador Paulo Rocha (PT-PA) reclamou da falta de senadores…

Sob o comando de Salles, registro de multas ambientais caem

Em recente editorial, a Folha de S. Paulo afirma que o registro de multas ambientais caíram drasticamente após o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, “atalhar” órgãos de fiscalização e controle, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o jornal, o quantitativo de penalidades ambientais lavradas pelo…