Coronavírus: Pensão em caso de morte a trabalhadores essenciais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1840/20 que assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que morrerem de Covid-19. Pelo texto, de autoria de oito parlamentares do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a pensão corresponderá a 100% da média dos maiores salários de contribuição, correspondentes…

Entregadores de aplicativos mobilizados pelas redes

Entregadores de aplicativos país afora estão mobilizados pelas redes sociais com uma pauta que reivindica direitos trabalhistas. Em tempos de isolamento social devido à pandemia de Covid-19, o importante papel desses trabalhadores e trabalhadoras contrasta com a insegurança deles e delas frente ao risco de contaminação do novo coronavírus. No Distrito Federal, um dos articuladores…

Contrato Verde e Amarelo: MP que reduz obrigações em relações trabalhistas é aprovada

Nesta terça-feira (17), o Congresso Nacional aprovou, em comissão mista, a medida provisória (MP) do Contrato Verde e Amarelo. O relatório, que reduz as obrigações nas relações trabalhistas, sofreu diversas modificações que foram acatadas pelo relator, o deputado Christino Aureo (PP-RJ).  A medida foi aprovada com o Parlamento esvaziado, em função da disseminação dos casos…