por: Mônica Oliveira Postado em: 15/07/2020 - 15:03 Atualizado em: 15/07/2020 - 15:03
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou iniciativa que institui a política de incentivo à economia criativa prevendo diretrizes e objetivos do setor, em âmbito distrital. O Projeto de Lei nº 383/19, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), sugere que o governo do DF se responsabilize por profissionalizar e fomentar empreendimentos de profissionais criativos. O projeto foi aprovado em reunião remota da CCJ, realizada nessa terça-feira (14).
O PL ainda propõe que o governo do DF desenvolva ações que ampliem a divulgação da economia criativa e sua produção.
“Fomentar a economia criativa é de suma importância no cenário do desenvolvimento econômico, social e cultural do DF, tendo em vista sua extensão geográfica e concentração de diversas culturas e costumes, tanto em âmbito nacional, como internacional”, justifica Delmasso no texto da proposta.
A troca de experiências é tida como um capital imaterial potencializador de respostas inovadoras às demandas sociais. Segundo o parlamentar, “Incentivar esses setores permitirá o surgimento de espaços de criatividade, e liberdade criativa, fomentando a troca de experiências e o trabalho em rede”.
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O parlamentar distrital explica que essas experiências podem proporcionar “espaços de coesão social” que, defende ele, potencializam “iniciativas já existentes, além de auxiliar na implantação de novas experiências”.
Economia Criativa
Fazem parte da área de economia criativa atividades de expressão cultural, como artesanato e artes visuais; artes de espetáculo; audiovisual e literatura; criações culturais e funcionais, como moda, arquitetura e design, e tecnologia.
A proposta apresenta o setor criativo como “o conjunto de ciclos de produção, distribuição, circulação e consumo de bens e serviços oriundos dos setores cujas atividades produtivas sejam baseadas, exclusivamente, na criação de produtos de valor cultural, intelectual, social e artístico”.
Vai a Plenário
Após aprovação na CCJ, a matéria segue para votação em plenário. O autor disse esperar que, se aprovada em plenário, a proposta possa “promover diversidade cultural, sustentabilidade socioeconômica, inovação e inclusão social”.
O PL ainda propõe que o executivo distrital deverá estabelecer parcerias entre entidades públicas atendam empreendedores criativos, com negócios em níveis micro, pequeno ou médio negócio.
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Com informações do Jornal de Brasília.
