Com o desmatamento em alta, o cenário da Biodiversidade no Brasil piorou. Nesses 30 anos do Dia Internacional da Biodiversidade não há o que comemorar. Notícias sobre desmatamento na Amazônia, degradação de biomas, poluição e genocídio indígena tomaram as manchetes do jornais de todo o mundo, especialmente no Brasil, onde a biodiversidade sofre fortes ameaças.
Nos últimos quatro anos, tempo de gestão do governo Bolsonaro, de acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento no bioma foi 56,6% maior que no mesmo período de 2015 a 2018.
Segundo dados da ONU e do Greenpeace, 15% da biodiversidade do planeta se encontra na Amazônia. Além disso, a floresta acolhe 30 milhões de espécies animais, dentre essas mais de mil aves já catalogadas, e 85% de todas as espécies de peixes da América do Sul, conforme dados do Instituto Brasileiro de Florestas.
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A floresta hospeda também 2.500 espécies de árvores, sendo 1/3 de toda a madeira tropical do mundo e 30 mil espécies de plantas, das 100 mil existentes da América do Sul, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
A porta-voz do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti, relembra que há uma crise da biodiversidade em curso e que, apesar do país estar seguindo na contramão da proteção das florestas remanescentes, sabemos o caminho para reverter a situação.
“Estamos perdendo espécies da biodiversidade em um ritmo acelerado devido à ações humanas, e um exemplo delas é o desmatamento que está em alta na Amazônia. No entanto, com vontade política é possível reverter este quadro”, pontua.
Mazzetti afirma que entre 2004 e 2012, o desmatamento na maior floresta tropical do planeta caiu em 80% após ter sido colocado em prática um plano robusto de combate ao desmatamento que envolvia, dentre outras ações, atividades articuladas de fiscalização e criação de áreas protegidas.
“Essas estratégias têm sido ignoradas pela gestão atual, ainda que a ciência alerte para a urgência de ações para conter não só a crise da biodiversidade, mas também do clima, cabe a nós, sociedade, pressionar para que o combate ao desmatamento seja uma política séria e de Estado”, conclui ela.
PSB defende preservação da biodiversidade brasileira
A biodiversidade, característica dos principais biomas brasileiros, é um elemento de importância estratégica, entre outros fatores, pelo seu enorme potencial como fornecedora de matéria-prima para diversos setores da economia e pela possibilidade de desenvolvimento inovador, com o emprego de novas tecnologias, abertas pelos mercados de produtos obtidos de forma ambientalmente responsável. A incorporação, no Brasil, de modelos sustentáveis de uso dos recursos é vista, portanto, como um diferencial capaz de gerar vantagens competitivas.
Cada um dos biomas terrestres (Amazônia; Cerrado; Caatinga; Pantanal; Mata Atlântica; e Pampa) e o bioma marinho (Amazônia Azul) tem suas peculiaridades. Em cada um deles existem articulações políticas, assentadas em diálogos sociais e políticos, que precisam ser apoiadas para que se fortaleça o seu papel protagonista na direção da sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável implica necessariamente uma economia inclusiva, com proteção social e que garanta a conservação ambiental.
A manutenção de serviços ecossistêmicos de relevância global de cada bioma, como a regulação do clima; a conservação da biodiversidade; a provisão da água; e a oferta de alimentos; revela a posição estratégica de cada um deles para a economia brasileira. A despeito de a expansão do agronegócio ter contribuído para a emergência do Brasil na produção de
commodities agrícolas, a conversão das áreas dos biomas em áreas de plantio, ou de pecuária, tem levado, em certas situações, à degradação dos diferentes tipos de vegetação e do solo e à invasão biológica de pragas, ameaçando o
bom funcionamento das funções ecossistêmicas dos biomas.
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O PSB entende que urge defender os serviços ecossistêmicos prestados pelos biomas, empreendendo ações políticas que visem ao fortalecimento do sistema de áreas protegidas, de proteção integral e de uso sustentável, além
de medidas que objetivem recuperar as políticas para garantir a homologação de terras indígenas; a reforma agrária; e a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais.
A base para essa construção é a emergência do estabelecimento de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que absorva
e incorpore o conceito de desenvolvimento sustentável e da Economia Criativa. Esse projeto precisa incorporar estratégias que compreendam a importância que as novas tecnologias desenvolvidas em tempos de Economia
4.0 exercem sobre esse enorme ativo econômico brasileiro, que são os seus biomas.
Autorreforma de PSB e a Amazônia 4.0
Para organizar um necessário projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia brasileira é fundamental estabelecer uma estratégia para o efetivo exercício da soberania nacional sobre a região, pois o montante e os valores dos ativos existentes, nesse território, possuem grande valor.
A biodiversidade amazônica proporciona diversas vantagens competitivas mundiais e pode ser um fator estratégico na economia, principalmente pela possibilidade de inovação tecnológica na região, o que permitiria inserir o Brasil nas cadeias globais de valor.
O PSB defende que uma estratégia de desenvolvimento sustentável da Amazônia deve ser parte integrante de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, liderado por um governo que tenha como objetivo inserir soberanamente o Brasil nas cadeias globais de valor, com uma produção biotecnológica genuinamente brasileira.
Amazônia Azul
A Amazônia Azul, ou território marítimo brasileiro, é a Zona Econômica Exclusiva do Brasil, uma área que corresponde a 4,5 milhões de quilômetros quadrados, ou o equivalente à superfície da Floresta Amazônica (mais da metade da área do Brasil continental).
Essa região possui muitas riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos, como: pesca; minerais; enorme biodiversidade de espécies marítimas nativas; petróleo, como o encontrado na Bacia de Campos e no pré-sal; e aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em altomar, ou offshore.
Essa região, sobre a qual o Brasil exerce soberania, ainda tem enorme potencial de recursos em sua biodiversidade, como os recursos minerais energéticos, não extrativos, alguns já em exploração, fármacos e alimentos.
Apesar de ser chamada de “Amazônia Azul”, a zona econômica exclusiva engloba toda a margem da costa marítima brasileira, compreendendo tanto as áreas marinhas situadas ao largo da porção continental do Brasil, quanto aquelas localizadas ao redor das ilhas oceânicas e rochedos, como as do Arquipélago de Fernando de Noronha e das ilhas Trindade e Martim
Vaz. Entretanto, sua importância é pouco reconhecida pelos brasileiros, tendo em vista a exploração nem sempre sustentável de seus recursos.
O PSB propõe uma articulação dos estados que compõem a região, com a sociedade civil, para estruturar uma agência de desenvolvimento sustentável da Costa Atlântica e Amazônia Azul, capaz de formular programas de conservação ambiental, valorização cultural e de desenvolvimento econômico, social e turístico, para esse importante bioma brasileiro.
Melhorias em 30 anos
Segundo a gerente de ciências da WWF Brasil Mariana Napolitano, em contraponto com os altos índices de desmatamento, em 30 anos alguns pontos foram melhorados.
“Hoje, a partir da instalação de satélites e plataformas digitais, temos informações praticamente em tempo real do que está acontecendo na Amazônia, no Cerrado e em outras regiões. Tudo de forma rápida e ágil”.
Napolitano também destaca a criação de áreas de proteção e reconhecimento de territórios indígenas, especialmente no final da década de 90, quando diversas áreas de conservação foram criadas. “Essas extensões são essenciais e fundamentais para combater o desmatamento no bioma”, pontua ela.
Mariana afirma que o combate ao desmatamento demanda uma ação coordenada entre vários departamentos. “Desde o governo federal, estadual e o setor privado. Para ajudar na proteção do meio ambiente, a população deve ter consciência sobre o que consome, de onde vem os produtos e se causam algum tipo de degradação ambiental”, conclui.
Garimpo ilegal
Em acordo feito com a ONU, o Brasil se comprometeu a reduzir o volume de gases liberados na atmosfera até 2025 em 37%, tendo como base as emissões registradas em 2005.
No entanto, segundo levantamento do MapBiomas, projeto de monitoramento formado por universidades, ONGs e empresas de tecnologia, o garimpo ilegal é um dos responsáveis pelo desmatamento que precisa de atenção.
A pesquisa aponta que o garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495% de 2010 a 2020. Só nas terras dos yanomamis, a destruição provocada pelos invasores cresceu 46% de 2020 para 2021.
Para Daniel Candido, especialista em Recursos Naturais da Imagem Geosistemas, além de praticar ações sustentáveis e a redução de gases poluentes, é preciso buscar medidas para prevenir e combater o desmatamento, focos de incêndio e atividades ilegais para preservar terras indígenas.
“Nesse cenário, o investimento em tecnologia geográfica é o mais indicado, por trazer soluções mais rápidas através de sistemas de reflorestamento, monitoramento em tempo real e análises de Big Data”, afirma ele.
Os satélites e radares de calor podem monitorar o desmatamento e as queimadas em lugares como a Amazônia, e oferecer a análise de imagens que são transmitidas em tempo real para possibilitar a rápida identificação de alterações no terreno, suas causas e consequências.
Assim, é possível acionar rapidamente o órgão responsável mostrando, por exemplo, a área em que está havendo incêndios florestais ou desmatamento por garimpo ilegal, além de auxiliar o governo na tomada de decisões para a realização de medidas protetivas e preventivas.
Com informações do Metrópoles