A cada 48 horas uma pessoa transexual é assassinada no Brasil. Pelo 12º ano consecutivo, o país é o que mais mata LGBTQIA+ no mundo. Para a comunidade brasileira, este 17 de maio, Dia Internacional contra a LGBTfobia, é dia de luta e não de celebração.
Um dos grupos mais vulneráveis da comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais e assesexuais e outros) são os transexuais. Apenas em 2020, 175 pessoas trans foram assassinadas no Brasil.
As violências contra a população trans são foco da atuação da Rede Trans Brasil desde a fundação, em 2009. Presidida pela secretária do segmento LGBT Socialista, Tathiane Araújo, a partir de 2016 a entidade passou a catalogar e monitorar assassinatos e violações de direitos humanos de pessoas trans no Brasil.
Em 2020, a Rede Trans lançou o dossiê “Transfobia: a Pandemia que o Brasil ainda não Extinguiu e o Isolamento Social que Conhecemos”, com números de assassinatos, suicídios além das mortes brutais de pessoas trans. Com base nesse histórico, comparando os dados consolidados dos anos anteriores mais os números de 2020, temos o lamentável painel de mortes de pessoas trans no Brasil.
“Nos últimos cinco anos foram levantados 785 (setecentos e oitenta e cinco) casos de mortes de pessoas trans no Brasil, por diversas motivações. São números alarmantes, se considerarmos a sua população. Cada pessoa trans que veio a óbito, independente da causa da morte, teve, em sua grande maioria, um histórico de incompreensões durante toda a vida.”
Dossiê Rede Trans Brasil
Outra entidade que também monitora os dados sobre violência contra pessoas trans é a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) mostra aumento em quase um terço, de 29%, em relação às 124 mortes de transexuais registradas em 2019. O que faz de 2020 o segundo mais violento da década para pessoas trans, atrás apenas de 2017, quando ocorreram 179 assassinatos.
Leia também: Uniões homoafetivas disparam entre casais brasileiros
Em números absolutos, São Paulo foi o estado com mais casos em 2020, com 29 mortes, seguido pelo Ceará, com 22 assassinatos, e a Bahia, com 19. Os três estados foram também os que apresentam o maior número de mortes nos últimos quatro anos (de 2017 a 2020). Nesse período, foram registrados 641 assassinatos de transexuais, sendo 80 em São Paulo, 62 no Ceará e 59 na Bahia.
LGBT Socialista atua por políticas públicas
A secretária do segmento LGBT Socialista, Tathiane Araújo, destaca a importância do dia 17 de maio para as políticas públicas em prol da população LGBTQIA+. Ela recorda que a data foi instituída em referência a um momento histórico da luta dessas pessoas, quando Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que homossexualidade não é doença.
”Essa e outras conquistas visaram garantir a nossa cidadania e espaço social. Hoje, o foco desta população é combater o conservadorismo propagador de absurdos como curar ou de alguma forma tratar homossexualidade ,e outras perseguições históricas à população LGBTQIA+.”
Tathiane Araújo
A dirigente do LGBT Socialista avalia que o Brasil está longe de ser um lugar seguro para essa comunidade e que o país continua sendo um celeiro de exclusão social.
”Com o legislativo amarrado aos conservadores e a gestão pública se colocando contra a liberdade de orientação sexual e identidade de gênero da nossa população, esse país continuará sendo visto como um país retrógrado nos direitos humanos e um país violento que não respeita cidadania das pessoas LGBT.”
Tathiane Araújo
Autorreforma do PSB e a luta LGBTQIA+
A Autorreforma do PSB defende e respeita as lutas libertárias de mulheres, negros, trabalhadores, LGBTQIA+, jovens, idosos, pessoas com deficiência e movimentos populares devem ser compreendidas como uma das linhas prioritárias da atuação partidária.
‘’Em vez de partidarizar ou aparelhar os movimentos sociais, os socialistas devem buscar uma politização universalizante deles, superando a visão estritamente corporativista. Deve-se incorporar todas essas manifestações no Projeto Nacional de Desenvolvimento”.
Autorreforma do PSB
Para os socialistas é preciso que a instituição partidária seja permeável aos movimentos sociais, que ajude a organizar suas bandeiras a partir das vozes que emergem da sociedade civil, respeitando a sua autonomia e diversidade.
Negros e jovens LGBTQIA+ são principais vítimas
A maioria das pessoas transexuais mortas no Brasil em 2020 eram negras (78%). “Os índices médios se mantêm em uma faixa de 80% desde que iniciamos o levantamento”, enfatiza o relatório do Antra. Mais da metade das vítimas (56%) tinha entre 15 e 29 anos.
Os crimes registrados em 2020 ocorreram principalmente em espaços públicos (71%), e oito das vítimas eram pessoas em situação de rua. As profissionais do sexo também estão entre os mais expostos, totalizando 72% dos transexuais mortos ao longo do ano passado.
“É exatamente dentro desse cenário que se encontra a maioria esmagadora das vítimas, tendo sido empurradas para a prostituição compulsoriamente pela falta de oportunidades, encontrando-se em alta vulnerabilidade social e expostas aos maiores índices de violência, a toda a sorte de agressões físicas e psicológicas.”
Antra
O documento chama a atenção para a necessidade de políticas e ações que promovam a inclusão e proteção dos transexuais a partir de suas complexidades.
“Os assassinatos de pessoas trans não nos revelam uma única explicação/resposta. É preciso analisar o transfeminicídio e a violência que ele admite contra pessoas trans sob um olhar transversal, que entenda a complexidade do contexto em que essas pessoas são colocadas e os processos que enfrentam devido à sua condição enquanto pessoas não cisgêneras”, informa o relatório.
Dia 17 de maio remete a marco histórico
O Dia Internacional contra a LGBTfobia, faz referência ao 17 de maio de 1990, quando a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Trata-se de um marco histórico que afirma o direito das pessoas não heterossexuais de vivenciarem a própria identidade sem serem consideradas doentes ou anormais. É um dia de luta e reafirmação da pluralidade sexual do ser humano.
Infelizmente, após três décadas, muitas pessoas LGBT continuam a passar por situações de preconceito, discriminação e opressão e por processos de patologização em decorrência de orientações sexuais e expressões de gênero.