Covid-19: Oposição quer investigação do TCU sobre desvio de R$ 52 mi

Os líderes da Oposição foram ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitar a apuração do destino de R$ 52 milhões que teriam sido desviados para bancar publicidade institucional do governo federal. O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou ser “inaceitável que recursos públicos destinados pelo Congresso ao combate à pandemia sejam desviados para propaganda do governo.”

O documento cita o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, o ex-secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten e seu então número dois, Samy Liberman.

Os recursos foram obtidos por meio de créditos extraordinários autorizados pela Medida Provisória (MP) 942/2020, que liberou R$ 639 milhões em verbas de combate à pandemia para a Presidência da República e para os ministérios da Justiça e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Oposição diz que combate à pandemia ficou de fora

“A execução da despesa começa com uma proposta de campanha apresentada pela agência de publicidade Calia/Y2, a SECOM, à época dirigida pelo Sr Fabio Wajngarten. Dessa propositura surgiram quatro Termos de Execução Descentralizada – TED’s firmados entre a SECOM e os ministérios da Saúde e Cidadania que objetivaram a realização de campanhas de divulgação das ações realizadas pelo Governo Federal para atenuar os efeitos da crise provocada pela pandemia”, diz o documento.

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Os deputados afirmam que a assinatura da Secretaria de Comunicação Social (Secom) nesses pagamentos era necessária porque a pasta direcionava pagamento para campanhas feitas por agências de publicidade. Segundo a representação, as campanhas não incentivavam o uso de máscaras, a higiene das mãos e o distanciamento social, mas continham slogan relacionados à liberação de recursos para empresas. O Ministério da Cidadania, à época comandado por Onyx, e o da Saúde também tinham contrato com a empresa.

A representação é assinada pelos deputados socialistas Alessandro Molon (PSB-RJ), Elias Vaz (PSB-GO) e Danilo Cabral (PSB-PE ), Marcelo Freixo (sem partido-RJ), além de Arlindo Chinaglia (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Talíria Petrone (Psol-RJ), , Joênia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE)).

Com informações de O Globo