Começou a CPI da Pandemia, o principal desafio político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal vai investigar como o governo agiu ou deixou de agir no enfrentamento à Covid-19, além da aplicação dos recursos federais em estados, DF e municípios, iniciou os trabalhos nesta terça-feira (27).
Os apoiadores do governo lançaram uma ofensiva coordenada em várias frentes contra a CPI da Pandemia nesta segunda-feira (26). Uma liminar na Justiça Federal em Brasília impede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator do colegiado. A Procuradoria-Geral da República denunciou o governador do Amazonas e mais 17 pessoas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Senado não cumpre decisão da Justiça
Após liminar que o impede de tomar posse como relator da CPI da Pandemia, Renan criticou a decisão concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal e anunciou que irá recorrer.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também avisou que não vai cumprir a decisão da 2ª Vara Federal do Distrito Federal. Para ele, não compete à Justiça do DF tomar tal decisão.”Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, avalia.
CPI da Pandemia começou os trabalhos
A reunião de instalação teve início às 10h em modelo semipresencial. O começo da sessão foi marcado por questões de ordem de senadores da base de apoio do presidente Bolsonaro, que inundaram o senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho do colegiado e responsável por presidir a instalação da CPI, com questões de ordem para impedir o andamento dos trabalhos.
Antes da abertura da CPI, Alencar comentou que, a despeito da decisão judicial, seria “impossível” ocorrer o adiamento da primeira sessão do colegiado.
Configuração da CPI
Em minoria na comissão, com apenas 4 representantes dos 11 indicados, o Palácio do Planalto falhou em articular indicações e estratégias que pudessem favorecê-lo no colegiado e por isso adotou estratégias para tentar barrar a indicação do senador Renan, considerado um senador de oposição, como relator.
Mesmo com a liminar da Justiça Federal contra a indicação de Renan para a relatoria da CPI, o governo não conseguiu adiar o início dos trabalhos do colegiado. Ao longo da sessão serão eleitos o presidente e o vice-presidente. Cabe ao presidente eleito indicar o relator.
O plano de trabalho do colegiado já começou a ser elaborado e prevê ouvir autoridades do governo federal na condição de testemunhas. A maior parte dos integrantes da CPI já fechou acordo para que a presidência fique com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e, a vice-presidência, com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de criação da comissão. Pelo entendimento, Renan Calheiros será designado relator.
Governo faz roteiro de erros
A Casa Civil da Presidência da República elaborou uma lista com 23 acusações e críticas ao desempenho do governo federal no combate à pandemia da Covid-19. O documento deverá pontuar as investigações e questionamentos de senadores na CPI da Pandemia, que deve começar os trabalhos nesta terça-feira (27).
Com informações da Folha de S.Paulo e Agência Senado