por: Mariane Del Rei Postado em: 16/02/2022 - 17:42 Atualizado em: 16/02/2022 - 16:29
O presidente Bolsonaro resolveu com uma canetada criminosa, incentivar o garimpo ilegal na Amazônia com a edição do Decreto 10.966 de 2022 que institui a “mineração artesanal”. Um verdadeiro apoio aos garimpeiros, principais responsáveis pelo desmatamento da floresta.
Isso após o mês de janeiro ter batido o triste recorde de desmatamento dos últimos 10 anos, com um aumento de mais de 400%, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Para frear a ação devastadora de Bolsonaro, o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou no dia 14, o PDL 30 de 2022. “Apesar da justificativa, o ato normativo vai na contramão das melhores práticas do desenvolvimento sustentável e representa uma ameaça à preservação ambiental e aos povos indígenas. A finalidade é clara: estimular o garimpo ilegal na região da Amazônia Legal,” argumentou o parlamentar na justificativa do projeto.
Em suas redes sociais, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), condenou o decreto que incentiva o desmatamento na Amazônia. “Este decreto incentiva uma atividade clandestina, predatória e ilegal. A mineração artesanal é o novo garimpo ilegal, um passaporte para a destruição”, avaliou.
Radiografia da destruição – De acordo com dados do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia. A quase totalidade (93,7%) do garimpo do Brasil concentra-se na Amazônia.
Garimpo ilegal denunciado em 2021
Em novembro de 2021, foi denunciado por ativistas que lutam a favor da preservação do meio ambiente que centenas de balsas de garimpo ilegal invadiram o rio Madeira, nas proximidades de Manaus, em busca de ouro.
As embarcações desceram o rio atrás de ouro e chegaram a Autazes, penúltima cidade antes da foz do rio, que deságua no Amazonas. Segundo as denúncias, eram 600 balsas que estavam destruindo o Rio Madeira.
As dragas, que sugam o leito do rio em busca do minério, estavam próximas da comunidade Rosarinho, próximo do limite com o município de Nova Olinda e a apenas 120 quilômetros em linha reta da capital Manaus.
Na época, a prefeitura de Autazes notificou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e acionou a Marinha, a Polícia Federal e o Ministério do Meio Ambiente.
Logo a Polícia Federal (PF), com apoio das Forças Armadas, destruiu 69 dragas, mais de 30 balsas, prendeu um garimpeiro e apreendeu ouro em operação contra o garimpo ilegal no Rio Madeira.
Duas lanchas rápidas da PF saíram na frente do comboio para evitar uma eventual debandada dos garimpeiros.
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O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou “repressão emergencial” e desarticulação do garimpo ilegal de ouro no rio Madeira e afluente, na cidade de Autazes.
A recomendação do MPF pediu que órgãos e autarquias federais e estaduais atuassem de forma integrada para desmobilizar o garimpo ilegal. Na ocasião, foi um estipulado um prazo de 30 dias para tomadas de medidas.
No documento com as recomendações da ação, o MPF lembrou que em agosto de 2021, a Justiça Federal condenou o Ipaam a anular as licenças concedidas irregularmente para as atividades de extração de ouro no leito do rio Madeira, área que abrange mais de 37 mil hectares na região sul do Amazonas.
Com informações do PSB
