por: Iara Vidal Postado em: 24/03/2021 - 12:45 Atualizado em: 25/03/2021 - 09:23
Um grupo de dez deputados federais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (23) com uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os parlamentares socialistas acusam o mandatário de homicídio por omissão e prevaricação diante das várias recusas em comprar vacinas contra a Covid-19.
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O pedido apresentado pelos deputados do PSB argumenta que as negativas de Bolsonaro em adquirir os imunizantes contra o coronavírus contribuíram de maneira decisiva para o avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil.
“Especificamente para apresentar notícia-crime contra o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pela prática dos crimes de homicídio comissivo por omissão e prevaricação, em face das negativas de aquisição de vacinas para imunização da sociedade brasileira no tempo oportuno, na contribuição decisiva, de forma livre e consciente, para o evento danoso quando tinha do dever legal de agir de forma diversa.”
Trecho da notícia crime
Socialistas acusam Bolsonaro de homicídio
Assinam a notícia crime a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e os deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Marcelo Nilo (PSB-BA) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
O deputado Elias vaz comentou a iniciativa dos socialistas junto à Suprema Corte. Ele relembra que a inércia do governo brasileiro durante as negociações com a Pfizer para compra de vacinas contra a Covid-19.
“Bolsonaro cometeu crime ao rejeitar a compra da vacina da Pfizer no ano passado. A omissão do presidente causou milhares de mortes no nosso país. Ele precisa ser responsabilizado por isso.”
Elias Vaz (PSB-GO)
O parlamentar reforça que o Brasil é hoje o país com maior média móvel de casos de mortes por coronavírus no mundo.
“O presidente, de forma livre e consciente, boicotou a vacina, não permitiu a aquisição de doses da Pfizer no ano passado. Com isso, estamos chegando a 300 mil mortes e cientistas preveem números ainda piores nos próximos meses, podendo chegar a 500 mil vidas perdidas.”
Elias Vaz
Os crimes cometidos por Bolsonaro
De acordo com a notícia crime registrada por parlamentares do PSB, os crimes omissivos impróprios são aqueles em que o agente tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria. Nesse caso, o autor responde também pelo resultado produzido pela omissão. Neste caso, as milhares de mortes de brasileiros por Covid-19.
Já a prevaricação se caracteriza pelo ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
A petição 32265/2021, apresentada por deputados do PSB, foi protocolada no STF sob o número 00505862020211000000.
