por: Eduardo Pinheiro Postado em: 28/10/2020 - 12:04 Atualizado em: 28/10/2020 - 14:33
Em meio a pandemia mundial do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro emitiu um decreto, assinado também pelo ministro Paulo Guedes, que mira na privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida autoriza a criação de grupos de estudos para a concessão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O decreto Nº 10.530, que foi publicado na terça-feira (27) no Diário Oficial da União, representa uma grande ameaça ao SUS. Especialistas e entidades em saúde temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.
Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. A ideia do governo é estruturar projetos-piloto para esse tipo de parceria, que seria feito pela Secretaria Especial do PPI no Ministério da Economia —no decreto, não há menção ao Ministério da Saúde.
A secretária Especial do PPI, Martha Seillier, no entanto, enxerga a possível concessão de unidades de atendimento primário como uma forma de expansão do SUS. Atualmente, o país tem 44 mil unidades básicas de saúde.
“Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de PPPs [parcerias público-privadas] será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece”, afirmou.
Porta aberta para o desmonte do SUS
Em declaração dada à Folha de S. Paulo, Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), afirma que a situação é “preocupante” e questiona a falta de consulta, pelo governo, a entidades de saúde sobre a proposta.
“Embora coloque como estudo-piloto, as coisas começam assim. Isso é a porta aberta para a desconstrução do SUS. Não se sabe se vão respeitar as condições do sistema”, afirma ela.
Seguindo a mesma linha, Ricardo Heinzelmann, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), que reúne médicos que atuam na atenção básica, afirma que a medida ameaça políticas nacionais. “Qual seria o interesse do setor privado para atuar nesse nicho do mercado?”, questiona.
“Há risco de se perder ações importantes da saúde da família, como a abordagem comunitária. Falamos de uma população vulnerável”, completa.
Com informações da Folha de S. Paulo
Deus me perdoe, igual este homem o inferno está cheio. Aonde já se viu privatizar o SUS. Ele é porque não precisava de para ir a consulta na década de 80, tinha que apresentar carteira de trabalho. O SUS veio para atender pacientes que não tinha convênio. Sou contra a privatização.