por: Revista Fórum e Da Redação Postado em: 09/08/2021 - 19:29 Atualizado em: 09/08/2021 - 19:29
Em mais uma tentativa de prejudicar as investigações da CPI da Pandemia, o Ministério da Saúde colocou sob sigilo documentos que tratam da compra de vacinas da Covaxin. O material foi encaminhado em julho à comissão.
Porém, o ministério decidiu limitar o acesso público em resposta a solicitações feitas em junho, por intermédio da Lei de Acesso à Informação.
A negociação de compra dos imunizantes da Covaxin envolvia a quantia de R$ 1,6 bilhão, valor que chegou a ser reservado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
No entanto, o acordo foi suspenso após denúncias do deputado federal Luis Miranda e seu irmão, o servidor do ministério, Luis Ricardo Miranda, de suspeitas de corrupção na pasta.
Em 6 de agosto, o Ministério da Saúde descreveu o acesso aos documentos como “suspenso e restrito no momento” por estarem em uma etapa “preparatória”, que é quando o processo está tramitando no órgão.
Cancelamento
Mas, no dia 29 de julho, a própria pasta havia anunciado o cancelamento do contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos, empresa intermediária das negociações.
O Ministério da Saúde alegou que as informações do documento “constituem fundamento de tomada de decisão, podendo sua divulgação prejudicar o andamento” por ser “preparatório”. Em justificativa, o Ministério da Saúde respondeu que as informações do documento “constituem fundamento de tomada de decisão, podendo sua divulgação prejudicar o andamento” por ser “preparatório”.
O ministério teria ressaltado ainda que a suspensão do acesso “não caracteriza sua conclusão e encerramento”.
A Procuradoria-Geral da República, depois de ser pressionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), começou a investigar se Bolsonaro cometeu prevaricação pela maneira como lidou com as denúncias dos Miranda.
CPI da Pandemia
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia no Senado, anunciou que deve antecipar a entrega do relatório sobre os trabalhos do colegiado.
Em entrevista neste domingo (8), o senador afirmou que a CPI obteve “provas indiscutíveis” da atuação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na promoção da cloroquina e da imunização de rebanho.
O relatório da CPI da Pandemia pode ser entregue até a primeira semana de novembro, pois a comissão foi prorrogada por mais 90 dias em julho. Para ser aprovado, o relatório deverá receber o voto favorável da maioria dos membros da CPI. As conclusões da CPI e o relatório aprovado podem ser remetidos ao Ministério Público para o indiciamento de possíveis infratores.
Com informações do UOL
