por: Igor Tarcízio Postado em: 19/01/2021 - 15:21 Atualizado em: 19/01/2021 - 15:21
No fim desta segunda-feira (18), o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolou uma representação direcionada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O parlamentar solicita a inclusão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nos inquéritos sobre as omissões na tragédia ocasionada pela falta de oxigênio no Amazonas.
“O presidente da República é o maior responsável. Embora eu concorde com a iniciativa de Aras em responsabilizar o prefeito e o governador do estado, precisamos responsabilizar a maior autoridade do País, com seu negacionismo, sua omissão, falta de atitude e recomendações equivocadas”, afirmou Elias Vaz.
O deputado ressaltou que deve ser apurada a responsabilidade direta dos chefes do poder executivo e que os secretários estaduais não podem ser usados como escudo.
Além disso, o parlamentar pede que o critério usado contra o governador e o prefeito seja também aplicado à União.
A representação é baseadas em três fatores principais:
- No dia 11 de janeiro, o ministro Pazuello participou de evento na capital amazonense e foi alertado pelo governo do AM e pela empresa fornecedora de oxigênio que o estoque não seria suficiente para os próximos dias por causa da imensa quantidade de internações por Covid-19 na região. Mesmo com a informação, o governo não tomou medidas.
- Já no dia 16, foi noticiado que Aras abriu um inquérito para investigar a “eventual omissão” do governador do Amazonas e do prefeito de Manaus no colapso dos hospitais. No entanto, só pediu informações do Governo Federal. A Constituição Federal afirma que cuidar da saúde e assistência pública é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- O Ministério Público Federal ingressou com uma ação contra a União. Nessa segunda-feira, 18, a Justiça Federal determinou que o Governo Federal apresentasse um plano para o abastecimento de oxigênio na rede pública de saúde e promovesse a transferência imediata de pacientes que necessitem do insumo para outros estados.
Com informações do jornal Opção
