A indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continua operando quase um ano após a proibição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A investigação foi realizada pela Folha de S. Paulo.
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De acordo com a reportagem, ao menos cinco empresas estão oferecendo esses serviços a postulantes a câmaras municipais e prefeituras na eleição de 2020. Pelas normas do TSE, aqueles que utilizarem expõem-se a uma ação de investigação judicial eleitoral, que pode levar à cassação da chapa.
Entre as empresas investigadas está a BomBrasil.net, nome fantasia da Brasil Opções de Mercado. Em seu site há a venda de banco de dados de celulares com nome, endereço, bairro, renda, data de nascimento, com filtro de WhatsApp.
Também são oferecidos envio automático de mensagens diretas pelo Instagram e comentários automatizados em postagens de determinados perfis. Segundo a empresa, os softwares têm vários recursos para driblar o filtro de spam ou o detector de automação das plataformas.
TSE proíbe disparos
Em novembro de 2019, uma resolução do TSE proibiu qualquer envio em massa de conteúdo eleitoral. Além disso, determinou que mensagens políticas só podem ser enviadas “para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido político ou pela coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados quanto ao consentimento do titular”.
Para evitar que isso aconteça nas eleições de 2020, o TSE tomou as devidas providências. Além da criação de um canal de denúncias com o WhatsApp, há também a parceria com os principais checadores para que possam denunciar notícias falsas que estejam viralizando e suspeitas de disparos em massa.
Com informações da Folha de S. Paulo