por: Ana Paula Siqueira Postado em: 28/09/2021 - 21:12 Atualizado em: 28/09/2021 - 21:12
O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que investigue o Ministério da Saúde por deixar vencer milhares de testes da covid-19, vacinas contra gripe e meningite, além de remédios. Os prejuízos aos cofres públicos passam de R$ 80 milhões.
De acordo com o Estadão, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), ligada ao Ministério da Saúde, foi notificado em duas ocasiões sobre a proximidade da data de validade de 32 tipos de insumos. Ainda assim, não adiantou.
Agora, milhares de imunizantes, soros, diluentes e testes terão de ser incinerados. As informações estão em documentos obtidos pelo jornal.
São mais de 18 mil kits de testes de covid, considerados fundamentais pelos especialistas para monitorar e controlar a transmissão do vírus. Sem contar 44 mil vacinas contra meningite e 16 mil vacinas contra a gripe.
O material estava armazenado no Centro de Distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP).
De acordo com o documento, para sete desses insumos, houve mais de uma notificação sobre o vencimento do prazo.
A SVS foi alertada, em abril e em junho deste ano, sobre produtos que venceriam entre 8 de julho e 31 de agosto. Eles custaram R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.
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Todos esses insumos fazem parte de uma lista de 271 itens que perderam a validade entre 2017 e 2021.
Perdas no governo Bolsonaro
Os insumos da planilha somam 1,8 milhão de unidades e custaram R$ 190,8 milhões aos cofres públicos. Quase a totalidade deles, ou 96%, foram perdidos a partir de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O prejuízo foi de cerca de R$ 190,1 milhões a partir de 2019, ante o prejuízo de R$ 680 mil ocorrido entre 2017 e 2018.
Alertas ignorados na Saúde
De acordo com o Estadão, ofício da coordenadora-geral substituta de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, Katiane Rodrigues Torres, de 22 de setembro, registrou que houve “comunicação prévia, da proximidade de vencimento desses medicamentos”.
Porém, destaca a “ausência de resposta das áreas responsáveis, em tempo hábil, para a distribuição destes Insumos Estratégicos para Saúde – IES”.
A coordenadora pediu que fosse apresentada justificativa sobre os vencimentos e citou ainda os custos de armazenagem, que aumentaram “consideravelmente” a execução do contrato.
Além dos testão para a covid, também foram perdidos testes para dengue, zika e chikungunya, vacinas contra gripe, pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) e BCG, soros e diluentes.
Os testes para covid, dengue, zika e chikungunya são os itens mais caros perdidos pelo Ministério da Saúde. Por estes, a pasta pagou R$ 133 milhões. Deste total, R$ 77 milhões apenas pelos kits para detecção do novo coronavírus.
‘Falta de planejamento’
Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, “perder doses de algo que é plenamente controlável” é consequência da “falta de planejamento do Ministério”.
Longe de ser um episódio, reflete toda a conduta da política pública do governo federal há pelo menos 2 anos”, disse ele, titular da pasta do Maranhão.
