Frente Ambientalista quer impeachment de Salles

O atual coordenador e quatro ex-coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados programaram para esta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o protocolo de um novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O pedido se baseia na revelação da estratégia de Salles, revelada no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que ele diz querer “aproveitar o período de pandemia para passar a boiada” e simplificar as normas ambientais por decreto.

O anúncio foi feito pelo coordenador da Frente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), em reunião nesta quarta-feira (4). “Não faz sentido ter um ministro do Meio Ambiente que, na verdade, luta contra o meio ambiente”, afirmou.

Os líderes dos partidos de oposição já haviam protocolado um pedido de impeachment de Ricardo Salles na semana passada.

Recuperação verde

Pensando na nova realidade social, econômica e ambiental pós-pandemia, Agostinho também quer intensificar o debate no Brasil sobre o chamado “green recovery” (recuperação verde), que começa a ser implementado nos países que superaram a contaminação do novo coronavírus.

“É o recomeço verde. Essa pandemia vai passar e que o recomeço seja mais sustentável. A Europa está trazendo isso com muita força: os principais fundos que estão investindo agora na retomada da economia estão colocando cláusulas de sustentabilidade. O Brasil não pode ficar fora disso. É um debate que vai ao encontro da valorização das nossas unidades de conservação, das energias alternativas, da busca pelo saneamento”, disse o deputado.

Propostas

Rodrigo Agostinho confirmou que um projeto de lei sobre pagamentos ambientais, atualmente em tramitação no Senado, e a proposta de proteção do bioma marinho, mais conhecida como Lei do Mar (PL 6969/13), fazem parte da “agenda positiva” da frente ambientalista no Congresso Nacional.

A votação dessas matérias prioritárias, no entanto, só deverá ocorrer após a superação da atual crise sanitária.

No momento, os deputados tentam evitar o que chamam de “retrocessos” na legislação ambiental. Ex-coordenador da frente, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a recente mobilização que impediu a votação da medida provisória sobre regularização fundiária (MP 910/19), vista pelos ambientalistas como uma “licença para desmatamentos”.

“Graças à mobilização da sociedade civil, a gente tem conseguido – nem é segurar o touro na unha, porque o problema não é o touro – segurar o trator na unha. Graças a essa mobilização, a gente conseguiu evitar a MP 910/10 e tenho esperança de que em breve a gente vote a (proposta de) Lei do Mar e outras propostas que podem ajudar bastante”, acredita Molon.

Fonte: Agência Câmara