Governadores do PSB e outros 14 assinam carta por auxílio de R$600

Paulo Câmara (PSB-PE) e Renato Casagrande (PSB-ES) assinaram uma carta junto a outros 14 governadores brasileiros, solicitando aos deputados federais e senadores que o Congresso Nacional aprove a liberação dos recursos necessários para a volta do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 enquanto durar a pandemia da Covid-19.

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A medida pretende aumentar o benefício, até então proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a apenas R$ 150 e R$ 375, graças a uma trava orçamentária que limita os gastos com o benefício a R$ 44 bilhões.

“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, afirmam os governadores.

Sem vacina, isolamento é única solução

Os governadores argumentam no texto que a demora na imunização em massa da população força os estados a endurecer cada vez mais as medidas de isolamento diante do avanço da crise sanitária. Por isso, o estado deve seguir provendo um auxílio que seja suficiente para, pelo menos, garantir segurança alimentar das pessoas que não podem exercer suas atividades, como os autônomos.

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“Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro”.

Ajuste fiscal

A justificativa do governo para propor valores de auxílio tão insuficentes, em meio a uma pandemia que já matou 300 mil pessoas no país, é o ajuste fiscal. E mesmo que isso signifique ainda mais impopularidade – para o já desgastado presidente Bolsonaro – para garantir que o planejamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, dê certo, parlamentares aliados estão prontos para seguir uma conhecida estratégia de “enrolar” a votação.

As Medidas Provisórias, como a que estabelece os valores de Bolsonaro para a segunda rodada do auxílio, se tornam válidas a partir do momento em que são publicadas. Porém, o Congresso precisa validar seu teor em um prazo de 120 dias. No caso da situação em questão, após esse período o auxílio reduzido já teria suas parcelas previstas pagas, o que tornaria um posicionamento do Legislativo desnecessário.

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Por isso, os governadores resolveram escrever um texto apelando para o bom senso dos deputados e senadores que irão tratar a questão. Sobre o ajuste fiscal os governadores dizem entender a sua importância, porém, seguiram priorizando a população mais vulnerável.

“É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, diz o documento.

Urgência

Paulo Câmara, governador de Pernambuco, divulgou o texto em seu perfil no Twitter e destacou a urgência na aprovação do benefício, nos mesmos critérios e valores do ano passado. Ele reforçou que as medidas restritivas, ainda muito duras devido à falta de vacinas suficiente no país, têm “impactado diretamente na economia e na vida de milhares de famílias”.

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Assinaturas

Também assinam a carta Renan Filho (MDB), de Alagoas; Waldez Góez (PTB), do Amapá; Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana (PT), do Ceará; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul; Helder Barbalho (MDB), do Pará; João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba; Ratinho Junior (PSD), do Paraná; Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; João Doria (PSDB), de São Paulo; e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.

Leia a íntegra abaixo: