Governo age para reduzir apenas R$ 2 sobre gás de cozinha

Durante live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a Petrobras por reajustar os valores da gasolina e do diesel e anunciou que vai zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o gás de cozinha (GLP), de forma permanente, a partir do dia 1° de março. Porém, na prática, isso deve significar redução de apenas R$ 2,18 por botijão de gás de 13 kg, na média nacional, atualmente sendo comercializado por R$ 79.

“Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa: a partir de 1º de março não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha. Ad eternum. Não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média R$ 90 na ponta da linha. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40”, disse o presidente.

O cálculo divulgado em reportagem da CNN Brasil é da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás), a partir de dados divulgados na última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicada em dezembro.

De acordo com a Abragás, é provável que essa redução de R$ 2,18 nem mesmo chegue aos consumidores. Isso porque as distribuidoras de gás têm o hábito de não repassar reduções de preços aos revendedores. Sem este repasse, a redução sequer afetará o valor da venda.

Em nota, a associação solicita que os governadores reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás. Este imposto varia de acordo com estado de R$ 11 a R$ 16. Nesse sentido, com a redução e fiscalização do trabalho das distribuidoras pelas autoridades competentes, algum desconto poderia chegar aos consumidores finais.

“É positivo reduzir o preço, ainda mais pela função social do gás de botijão. Porém, o ICMS, que é estadual, tem grande peso no preço final do produto, cuja alíquota varia de 12% a 18% (dependendo do estado). Enquanto isso, certos itens da cesta básica têm aliquota de 4%”,  disse Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigas, que reúne as empresas do setor.

Com informações do jornal O Globo e CNN Brasil