Governo do Maranhão autua Bolsonaro por aglomerações

O governo do Maranhão autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causar aglomerações com mais cem pessoas em meio à pandemia da Covid-19 e por não usar máscara em evento no município de Açailândia, distante 560 quilômetros de São Luís. O valor da multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.

O governador do estado Flávio Dino (PCdoB) justificou a decisão destacando que o presidente deve obedecer à legislação federal e estadual.

“Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos”, disse nesta sexta-feira (21).

Variante indiana no Maranhão

As aglomerações acontecem um dia depois do Maranhão confirmar os primeiros casos da cepa indiana da Covid-19 no Brasil. Os seis infectados são tripulantes de um navio que atracou no litoral maranhense.

Continuamente de maneira oposta às medidas de proteção recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por pesquisadores em todo o mundo, No Maranhão, Bolsonaro também atacou Dino e o chamou de “ditador”.

Infrações do presidente

No auto de infração, a Vigilância Sanitária do Maranhão indica que dois decretos foram descumpridos por Bolsonaro. O primeiro determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e de uso coletivo, e que proíbe aglomerações. O segundo suspende a realização de eventos, inclusive inaugurações.

O presidente terá 15 dias para apresentar sua defesa. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Durante sua passagem pelo Maranhão, Bolsonaro incorreu diversas vezes nas infrações.

Com informações da Folha de S. Paulo

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