O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), criou um programa para ajudar as famílias de crianças e adolescentes de baixa renda que perderam os pais para a Covid-19 no Estado.
A iniciativa “Paraíba que Acolhe” vai conceder auxílio financeiro às famílias de baixa renda que tenham crianças que ficaram órfãs devido a morte os pais ou responsáveis em decorrência da doença.
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O benefício de R$ 500 mensais será pago até as crianças completarem a maioridade. Além disso, elas passam a ter um acompanhamento do rendimento escolar e são inseridas nas redes de Assistência Social e de saúde do Estado.
O objetivo é assegurar o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. O acesso ao benefício ocorre por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Os Centros de Referência também serão responsáveis pelo acompanhamento das famílias ou rede social que acolheu as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia da Covid-19.
Somente na Paraíba, mais de 740 crianças e adolescentes estão órfãs de pai e mãe e têm direito ao auxílio.
O programa é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa Nordeste Acolhe em todos os Estados da região.
Primeiro a implementar programa foi o Maranhão
O programa foi idealizado, em primeiro lugar, pelo governo do Maranhão, ainda em 2021, sob a gestão do então governador Flávio Dino (PSB).
“É muito importante a convergência dos governadores em cuidar das pessoas”, disse Flávio Dino à ocasião. O programa prevê a articulação e o diálogo entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos para a identificar e viabilizar o acesso à proteção social.