por: Ana Paula Siqueira Postado em: 11/05/2022 - 18:02 Atualizado em: 11/05/2022 - 16:23
A Justiça Federal do Amazonas rejeitou ação contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, omisso diante da falta de oxigênio e colapso do sistema de saúde no Amazonas que deixou centenas de mortos durante os momentos mais brutais da pandemia de covid.
O motivo foi a nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em outubro do ano passado pelo Congresso. Apesar disso, o juiz reconheceu a ‘extrema gravidade’ da situação.
O secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Helio Angotti, e a ‘capitã cloroquina’, Mayra Pinheiro, que ocupou o mesmo cargo na pasta, também foram beneficiados com a decisão.
“Boa ou ruim, a nova lei de improbidade administrativa foi democraticamente concebida pelo Poder função típica jurisdicional a Legislativo e ratificada pelo Poder Executivo, por meio da sanção presidencial, sendo estranho à adoção de interpretações ampliativas ou a prática de ativismo judicial”, escreveu o juiz.
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Colapso em Manaus
Em janeiro de 2021, dezenas de pessoas morreram por asfixia em Manaus. Faltava oxigênio para os pacientes com os sintomas mais graves de covid. Foram ao menos 20 de dias sem oxigênio nos hospitais, onde faltava tudo.
Durante a CPI da Covid no Senado, no ano passado, Pazuello disse que a responsabilidade pela falta de oxigênio em Manaus era da empresa fornecedora do insumo, White Martins, e do governo do Estado do Amazonas.
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Pazuello deixou o Ministério da Saúde em março de 2021, em meio a forte alta de casos de coronavírus e mortes pelo vírus. O país patinava na criação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para o tratamento da doença.
Pazuello virou alvo da CPI da Covid também sob acusações de ter ignorado ofertas de vacinas, incentivado o tratamento precoce, além da missão diante da crise de oxigênio em Manaus.
A gestão de Pazuello foi marcada por falhas na campanha de vacinação no Brasil, denúncias de corrupção na compra de vacinas, o colapso do sistema público de saúde em várias capitais.
Com informações do Estadão
