O número de focos de queimada na Amazônia no ano passado, que alcançou recorde em uma década, já foi superado em 2020 – que ainda não acabou -, e agora também o Pantanal arde em chamas, sem a definição de uma agenda governamental de proteção ambiental para o país. Pela urgência dessa agenda, a iniciativa #CasaFloresta, do Instituto Socioambiental (ISA), lança nesta quinta-feira (17) o livro “Agenda Socioambiental no Congresso. Guia de consulta”, em live pelo YouTube, às 18h30.
De acordo com organizadores, a publicação representa o esforço de “organizações da sociedade civil e movimentos sociais, que têm resistido às investidas contra as instituições e a legislação de proteção do meio ambiente, dos direitos indígenas e de populações tradicionais”.
O líder socialista na Câmara Federal, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), marcará presença no debate de lançamento do guia, que ainda contará com contribuições da Youtuber Jout Jout e das representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Selma Dealdina, e do Observatório do Clima, Suely Araújo.
O mediação do debate será feita por Adriana Ramos, sócia do ISA.
Temas da Agenda Socioambiental
A “Agenda Socioambiental no Congresso. Guia de consulta”, tem o objetivo de contribuir para a formulação de propostas positivas para o biomas brasileiros. O livro explica de forma didática e sintética temas como a proteção do meio ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas; a ameaça das mudanças climáticas; a produção econômica sustentável; os direitos de indígenas, quilombolas, entre vários assuntos.
Cada tema traz um resumo da situação atual, os principais conceitos, legislação relacionada, projetos legislativos, referências institucionais e fontes de informações. A obra reúne em 215 páginas, 100 fotos, 45 gráficos e infográficos, 18 tabelas e 17 representações cartográficas.
Dados alarmantes
Só neste ano, cerca de 12% do Pantanal foi consumido pelo fogo. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, os alertas de desmatamento na Amazônia aumentaram 34%, na comparação com o período anterior. Isso porque a taxa oficial da devastação, entre 2019-2018, já tinha apresentado o maior aumento relativo neste século.
O saldo negativo na pauta ambiental é creditado ao governo de Jair Bolsonaro, reconhecido internacionalmente por alcançar os maiores retrocessos da história na área.
A publicação mostra, por exemplo, que nossas Terras Indígenas, Unidades de Conservação abarcam cerca de 32% do território nacional e que resta 67% da nossa cobertura vegetal nativa no país.
“A proteção e conservação ambientais estão extremamente mal distribuídas, porém, com regiões em situação crítica, colocando em risco serviços ambientais essenciais, como a manutenção das chuvas e mananciais de água. Além disso, os dados não diferem muito do cenário internacional”, destaca o Isa.
Números e imagens reforçam que, embora ameaçado, nosso patrimônio socioambiental tem valor estratégico: o Brasil é maior detentor mundial de biodiversidade, florestas tropicais e água doce em um planeta atormentado pela escassez de recursos naturais.
Além disso, abriga, ainda, uma enorme diversidade social e cultural, representada por mais de 250 povos indígenas e centenas de populações tradicionais.
Durante o evento de lançamento, o livro “Agenda Socioambiental no Congresso. Guia de consulta” terá seu arquivo digital disponibilizado de forma gratuita.
Com informações do ISA