
Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) autorizou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e membros de seu governo a comemorarem, oficialmente, a ditadura militar, que teve início após o golpe realizado em 31 de março de 1964.
A ação foi movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), em março de 2020. Na ocasião, ela solicitou que fosse retirada do site do Ministério da Defesa uma nota que reproduzia a Ordem do Dia e fazia menção ao golpe e sua celebração. Apenas nesta quarta-feira (17), quase um ano depois e há poucos dias do aniversário do golpe, a justiça emitiu a decisão que permite a celebração do regime totalitário.
Leia também: Intimado a depor por chamar Bolsonaro de ‘genocida’, Felipe Neto recebe apoio de parlamentares
Por meio do seu perfil no Twitter, Natália manifestou revolta com a derrota e afirmou que irá recorrer da sentença.
“INACEITÁVEL! O judiciário acaba de autorizar o governo Bolsonaro a comemorar a ditadura militar. Comemorar assassinatos, torturas e estupros? A perversidade? Vamos recorrer da decisão! Mais do que nunca, é hora de defender a vida, não de comemorar mortes! #ChegaDeComemorarMortes“.
Em outro tuíte, a parlamentar lembrou da atual situação do país e comparou os dois trágicos momentos e a grande quantidade de vidas perdidas. “Em meio à maior crise sanitária da nossa história, com quase 300 mil mortos, é hora de defender a vida! Um governo que recorre para ter o direito de comemorar um golpe e uma ditadura que matou e torturou é sim um governo genocida! #ChegaDeComemorarMortes“.
Reações
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) também se mostrou indignado com a decisão. “Bolsonaro brigou pelo direito de celebrar a morte: o desprezo à vida dá o tom desse governo, que trata o sofrimento de seu povo, sem ar, sem comida e sem nenhum apoio, como “mimimi”. “TEMOS ÓDIO E NOJO À DITADURA!”
Leia também: PSB pede que PGR apure compra de bacalhau e filé mignon pelas Forças Armadas
O também socialista, Camilo Capiberibe (PSB-AP), relembrou uma das ações antidemocráticas do regime, que atentou contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ao cassar o mandato de três ministro para ter maioria nas votações.
Assista abaixo ou por meio do link, o depoimento da secretária de Relações Internacionais do PSB, Yara Gouvêa, ex-presa política, gravado em 2019 após, em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro se posicionar a favor da ditadura, seus agentes, suas práticas de tortura e da celebração desta data que está marcada de forma tão negativa na história brasileira.
Leia também: #ElasQueLutam: Yara Gouvêa, da ditadura à política internacional