por: Igor Tarcízio Postado em: 05/05/2022 - 17:30 Atualizado em: 05/05/2022 - 15:17
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc, que criaria uma política nacional de fomento permanente à cultura, com a previsão de repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. O veto presidencial foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.
Com a justificativa pífia que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”, Bolsonaro reintera o descompromisso com as manifestações culturais. Em março, ele também vetou a chamada “Lei Paulo Gustavo”, aprovada com amplo apoio dos mais variados grupos políticos da Câmara e do Senado.
Entretanto, a mesma caneta que crivou o veto, deu aval para entregar R$ 16,48 bilhões em emendas para parlamentares de sua base, por meio do orçamento secreto aprovado pelo Congresso, as chamadas emendas de relator.
Nas redes sociais, as reações foram de indignação e revolta. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) rechaçou a ação do mandatário e afirmou que derrubata o veto.
Serial killer da Cultura, Bolsonaro vetou a Lei Aldir Blanc I e II e a Lei Paulo Gustavo. O primeiro veto foi derrubado. Derrubemos os demais. E condenemos esse inimigo do Brasil ao desprezo retumbante da orquestra do seu povo! https://t.co/99bfXp0tsY
— Tadeu Alencar (@TadeuAlencarPE) May 5, 2022
Para o socialista Marcelo Freixo (PSB-RJ), a cultura é um setor “fundamental para reerguer a economia brasileira” e o veto de Bolsonaro “joga contra os interesses do país”.
A cultura é um setor fundamental para reerguer a economia brasileira, gera emprego, renda e garante a sobrevivência de milhares de famílias. O veto de Jair Bolsonaro contra a Lei Aldir Blanc, que garante recursos para a cultura, joga contra os interesses do país.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) May 5, 2022
“Temos um governo que odeia cultura. Que diz não ter verba para esse setor, mas torra dinheiro público com cartão corporativo, férias, viagra, picanha”, declarou o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). O socialista também afirmou que irá “lutar na Câmara para derrubar esse veto imoral”.
Através de tweet, a deputada Sâmia Bomfim (PT-SP) declara que “eles [o governo de Bolsonaro] odeiam a arte e a cultura porque sabem do seu poder de transformação”.
ABSURDO! Bolsonaro acaba de vetar a nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para fomentar um dos setores mais afetados pela pandemia. Eles odeiam a arte e a cultura porque sabem do seu poder de transformação. Vamos até o fim pela derrubada do veto na Câmara. #DerrubaVetoLAB
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) May 5, 2022
Nova Aldir Blanc
A nova lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), prevê a criação de uma política permanente de fomento à cultura. Os repasses de R$ 3 bilhões anuais se darão por um período de cinco anos, começando em 2023.
Do total desses recursos, 80% será destinado para ações de apoio ao setor cultural, como editais para eventos, prêmios, compras de bens e serviços, cursos, produções audiovisuais e atividades que possam ser transmitidas, entre outras ações. Também serão destinados para o pagamento de subsídios para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares nas comunidades.
Os subsídios para espaços e ambientes culturais serão definidos pelos gestores locais, mas devem considerar o valor de manutenção mensal de R$ 3.000 a R$ 10 mil. Os 20% restantes deverão ser usados em ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização das produções e artísticas, em áreas vulneráveis.
A União deve repassar esses recursos anuais em uma única parcela. Estados e municípios estão proibidos de utilizar esses montantes para pagamento de pessoal.
