Luciano Ducci pede vacinação prioritária para trabalhadores da educação

O deputado federal, Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou um Projeto de Lei (PL) para incluir os profissionais de educação no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. A medida pretende priorizar a imunização de trabalhadores de todas as unidades educacionais do país, sobretudo daqueles que têm agendado o retorno às atividades presenciais.

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Na justificativa do PL, Ducci, que é médico, afirma que a urgência da lei se deve ao calendário de volta às aulas programado em diversos estados, o que aumenta o risco de contaminação dos profissionais da área. Ele afirma que a vacinação deve sempre atender critérios técnicos e científicos, porém, com a falta de doses em todo país, determinados grupos devem ser imunizados em benefício de todos.

“Tal medida é necessária diante da impossibilidade, embora desejável, de oferta da vacina para toda a população logo após a sua disponibilização de forma segura e eficaz”, defendeu o parlamentar.

Professores e demais profissionais da educação

O parágrafo único do Projeto de Lei ainda propõe que todos os servidores e funcionários das escolas façam parte do grupo selecionado. Segundo o artigo nº 61 da lei nº 9.394/96, somente professores e outros “profissionais com diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim”, podem ser considerados trabalhadores da educação. Porém, o PL de Ducci quer incluir merendeiros, zeladores, porteiros, auxiliares de serviços gerais, técnicos administrativos e outros profissionais que, comprovadamente, atuam em estabelecimentos de ensino.

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A medida garante que todos os trabalhadores que atuam dentro das escolas serão imunizados, visto que, não são apenas os professores e direção que têm contato com o público externo.

“Professores, zeladores, merendeiras, porteiros… Todos devem ser vacinados para voltar ao trabalho de maneira segura e assim proteger nossas crianças”, declarou Ducci em seu Twitter.