Lula, Banco Central e o programa do PSB

Se há um ponto em que o presidente Lula está avançando em relação aos seus próprios governos anteriores, esse ponto é o enfrentamento ao capital financeiro. E também a falsa autonomia do Banco Central. Digo falsa porque o Banco Central só é autônomo em relação ao Governo eleito pelo povo. Mas totalmente submisso aos interesses dos banqueiros e do capital financeiro em geral.

A taxa de juros de 13.5% é a bandeira mais visível do confronto. E Lula está certo quando a ataca porque expõe também a questão do autonomia do BC.

O PSB deve cerrar fileira em torno desse problema que é central para qualquer projeto de desenvolvimento.

O PSB defendeu enfaticamente esse ponto durante durante a fase de elaboração do Programa de Governo que afinal não saiu, nem antes e nem depois das eleições. E isso, do meu ponto de vista, foi um grave erro político da coordenação politica eleitoral da campanha de Lula-Alckmin.

O novo Programa do Partido Socialista Brasileiro, aprovado por unanimidade no seu XV Congresso Nacional, é explícito na sua tese 116: “O PSB defende enfaticamente que o Banco Central não pode atuar de forma autônoma das definições governamentais”. Essa tese diz mais: “As politicas concebidas pelo Conselho Monetário Nacional devem estar casadas com as estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social”.

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E a tese 108 do Programa socialista fundamenta as razões pelas quais somos contra a autonomia do Banco Central, pois defendemos a “adoção de uma politica macroeconômica que permita enfrentar de modo responsável e contínuo a mudança do paradigma atual, que tornou aceitável a vigência de uma politica que consome mais da metade do orçamento anual da República em pagamentos de juros, amortizações e refinanciamento da divida”. E é a metade do orçamento que deveria estar direcionado para a saúde, a educação (inclusive a profissionalizante) a segurança pública, a ciência e a tecnologia.

Aliás, como diz o nosso companheiro Hermes Zanetti, autor do livro “O Complô”, a divida interna é um dos temas mais interditados pela influencia do capital financeiro na mídia brasileira.

Não há, portanto, tergiversação possível dos socialistas sobre esse ponto: somos contra a autonomia do Banco Central.

E quando o presidente Lula diz que não tem que “pedir licença para governar”, ele reforça uma outra tese do Programa do PSB que está expressa na sua tese 100: “…é necessário que a politica recupere sua precedência sobre os interesses e as conveniências do mercado que tem orientado as politicas econômicas e minado as politicas sociais”.