Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

Nesta segunda-feira (14), o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou situação de emergência em razão dos incêndios no Estado. Ao menos 79 municípios sul-mato-grossenses e 1,4 milhão de hectares foram atingidos, incluindo áreas de proteção ambiental e de preservação permanente, de acordo com a publicação. O Pantanal é o principal bioma ameaçado.

“A situação de emergência vai durar por 90 dias. Isso fortalece ações conjuntas das Defesas Civil estadual e federal. Planos de trabalho vão nortear as ações de combate aos incêndios florestais em todos os 79 municípios, incluindo questões financeiras, de contratação de brigadistas, aluguel de aeronaves e até de custear equipes de outros estados que virão para trabalhar. É uma ação conjunta”, disse Azambuja.

O decreto ainda faz menção ao aumento de atendimentos em unidades de saúde por doenças relacionadas à qualidade do ar, “com registro de elevação substancial dos casos”. A decisão foi tomada após a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MS) emitir um parecer técnico favorável à declaração de situação de emergência.

Diferentes planos de trabalho vão nortear as ações em todas as regiões de Mato Grosso do Sul. “Mas claro que ação mais ostensiva será no Pantanal, que enfrenta a maior seca já vista nos últimos 50 anos e teve 12% de sua área consumida pelas chamas”, completou o governador. Em todo o Estado, 1,4 milhão de hectares dos três biomas foram queimados neste ano, conforme estimativa do Ibama/Prevfogo.  

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Com a determinação, ficam dispensados de licitação contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre e de prestação de serviços e de obras relacionadas à operação, desde que possam ser concluídas em prazo máximo de 90 dias.

Além disso, a publicação autoriza a atuação de voluntários nas ações de resposta ao desastre e na realização de campanhas para angariar e distribuir doações a atingidos, mediante coordenação da Defesa Civil.

Os incêndios estão destruindo a vegetação nativa no Pantanal, vitimando também a fauna. O número de focos de incêndio é o maior no Mato Grosso do Sul desde 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar as queimadas. A situação também é grave no Mato Grosso e em regiões amazônicas.

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Com informações do UOL e Governo do MS