Ministério da Saúde se recusa a informar estoque de testes de Covid-19

O Ministério da Saúde se recusou a passar informações sobre o estoque de testes de Covid-19 e de qualquer outra medicação. De acordo com a Folha de S. Paulo, a pasta de Eduardo Pazuello afirma que as “informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste ministério se encontram em status de reservado”.

O pedido foi feito via Lei de Acesso à Informação pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O ministério embasa o sigilo, em meio à pandemia, com um documento classificado em 2018, mas especialistas dizem que a justificativa é descabida.

Gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji diz que “colocar o estoque inteiro de medicamentos em grau reservado é contrariar totalmente o princípio de que o sigilo tem que ser exceção, que está bem claro na LAI (Lei de Acesso à Informação). Certamente teria que ser um sigilo restrito a alguns medicamentos e insumos —e, ainda assim, forçando bastante a barra”.

Para Atoji, negar o acesso a esse tipo de informação em meio à pandemia viola o direito de acesso a informações e o direito à saúde. “O máximo de sigilo que se poderia admitir seria sobre informações pessoais eventualmente associadas aos dados de estoques e de localização desses estoques”, afirmou.

“É um absurdo. Trata-se de uma informação pública de relevante interesse da sociedade, sobretudo na situação de enfrentamento à pandemia. Não há justificativa plausível para que esta informação seja classificada como reservada”, diz Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas.

“Em um determinado momento em que o estoque da União era elevado, disseram que os estados não tinham solicitado. Como solicitar se a pasta não torna público o estoque existente? Ao que parece, o ministério da Saúde está colocando a sua incompetência como sigilosa”, finaliza.

Com informações da Folha de S. Paulo