por: Nathalia Bignon Postado em: 14/08/2020 - 07:22 Atualizado em: 14/08/2020 - 07:22
Na noite desta quinta-feira (13), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e da mulher dele, Márcia Aguiar.
Na segunda-feira (10), a defesa de Queiroz já havia apelado à Corte, enviando um pedido de habeas corpus ao Supremo para tentar evitar que ele retornasse à prisão. Designado apara avaliar o caso, o ministro Gilmar Mendes determinou na última quarta-feira que o STJ, o Tribunal de Justiça do Rio e a 27ª Vara Criminal da capital fluminense se manifestassem sobre o pedido.
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O advogado do ex-assessor parlamentar, Paulo Catta Preta, afirmou ter recebido com surpresa a decisão de revogação da prisão domiciliar, já que há “risco concreto e real de dano à saúde” de seus clientes “por pertencerem ambos a grupo de risco” em meio à pandemia de coronavírus.
Operador financeiro das ‘rachadinhas’
Queiroz cumpre prisão domiciliar desde o início de julho, após ser beneficiado pela decisão do presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha.
Apontado como operador financeiro de um esquema da “rachadinha” no gabinete do então deputado Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ele é visto como o homem-bomba da família Bolsonaro.
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A esposa de Queiroz, então considerada foragida pela Justiça, também foi beneficiada com a decisão de Noronha, que foi tomada durante o recesso do Judiciário e poderia ser revista pela Quinta Turma da Corte. Márcia é também considerada o ponto fraco do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
Quando foi preso em Atibaia, em um imóvel do advogado Frederick Wassef, conselheiro dos Bolsonaros, a primeira pergunta de Queiroz aos policiais foi por Márcia. A indagação evidenciou a preocupação que o ex-assessor de Flávio tem com a companheira.
Prisão de Queiroz
Relator do caso Queiroz no Supremo, o ministro Fischer foi submetido a uma cirurgia de urgência e permaneceu em licença médica por um período, o que adiou a análise do caso. Ele deixou o hospital no último dia 7 de agosto.
Queiroz foi preso dia 18 de junho em Atibaia (SP), encontrado em residência do advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef. O ex-assessor foi detido por determinação da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que investiga o suposto esquema de rachadinha.
Flávio Bolsonaro, que exerceu mandato de deputado estadual no Rio entre 2003 e 2019, nega ter conhecimento e participação no esquema. Os possíveis crimes apontados pelo Ministério Público a Flávio e Queiroz são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.
Com informações do UOL
