O deputado Elias Vaz (PSB-GO), que há um ano iniciou uma série de denúncias de irregularidades envolvendo compras superfaturadas de picanha, salmão e cerveja por parte de agrupamentos do Exército, Marinha e Aeronáutica, vai sugerir ao ex-presidente Lula (PT) medidas para reduzir o poder do centrão no comando do orçamento secreto.
Para evitar os abusos e favorecimentos em torno da distribuição desses recursos a estados e municípios, Elias Vaz vai propor que as indicações dos parlamentares beneficiados e a ordem de prioridade de pagamento das emendas de relator sejam aprovadas por todas as bancadas. O socialista explicou a proposta ao jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.
As emendas do orçamento secreto, identificadas como RP9, precisariam ser aprovadas com maioria absoluta dos parlamentares de cada partido.
Atualmente, não há regras claras para a distribuição do dinheiro e o relator do Orçamento e o presidente da Câmara concentram o poder de definir quem serão os ‘privilegiados’ que poderão indicar o destino do dinheiro. O que é usado em troca de apoio político nas votações no Congresso.
“Com a alteração proposta, haverá uma maior descentralização de recursos, hoje concentrados nas mãos de um único parlamentar, permitindo uma maior democratização na execução dos recursos orçamentários ao aplicá-los em políticas públicas que se aproximem da real necessidade da população aqui representada por seus parlamentares”, defende o socialista.
Fiscalização e denúncias
Nos últimos dias, a farra com dinheiro público promovida pelas Forças Armadas ganhou ainda mais notoriedade quando entre os itens inadequados adquiridos estavam comprimidos de Viagra, próteses penianas e lubrificantes íntimos.
As licitações, muitas delas com preços superfaturados e envolvendo empresas de fachada, buscavam realizar a compra de o que parecia a lista de compras de uma churrasco peculiar.
A farra foi descoberta ainda em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, o que para Elias Vaz trouxe ainda mais indignação.
“Com essa lista de compras, as forças armadas pareciam estar comemorando, mas comemorando o que enquanto a população estava de luto com tantas mortes pelo coronavírus?”, questiona o parlamentar ao Socialismo Criativo.
Segundo Elias, a investigação específica sobre as forças armadas ainda vai revelar muitas surpresas.
“Temos muito por vir ainda, as denúncias já começaram a dar resultado. O TCU (Tribunal de Contas da União) já mandou suspender algumas compras como as de bacalhau e abriu para a fase de defesa das forças armadas”, disse.
Já são mais de 30 processos abertos para investigar essas compras suspeitas. Além dos itens já listados existem ainda licitações para compra de sorvete e carvão. Tudo em grandes quantidades e com exigências questionáveis.
“Nós encontramos processos licitatórios que exigiam a marca da cerveja e isso foi uma das primeiras coisas que nos chamou atenção e a partir daí passamos a fiscalizar com atenção”, lembra o deputado.