Mulheres integrantes de movimentos feministas erguem a voz contra retrocessos sociais, reafirmam compromissos por igualdade, contra preconceitos e violências de gênero em ato promovido Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular, no Congresso Nacional.
O ato, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, agitou o anexo II da Câmara dos Deputados, na tarde da última quarta-feira (4).
As mulheres denunciaram os retrocessos do “desgoverno bolsonarista”, em especial o corte de recursos destinados ao enfrentamento à violência doméstica e o acolhimento das vítimas.
Priscilla Brito, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), lembrou que a Lei Maria da Penha vai além da mera punição dos agressores e ações do judiciário, mas incide na prevenção e enfrentamento à violência.
Talíria Petrone (Psol-RJ), deputada federal coordenadora da Frente, chamou todas à resistência, diante do aprofundamento de perdas de direitos e aumento dos casos de feminicídio.
¨Vivemos um cenário em que o Brasil é o 5º país nos índices de feminicídio. Em São Paulo, 44% dos índices de assassinato são de mulheres mortas por serem mulheres. A cada 4 horas uma mulher é assassinada apenas por ser mulher“, revelou a deputada.
O permanente ataque de parlamentares da base do governo aos direitos das mulheres foi repudiado pela deputada federal, Benedita Silva (PT-RJ), que chamou a atenção para a instrumentalização do voto feminino por “usurpadores de direitos”.
“Muitos bateram na porta das mulheres, pedindo o voto e hoje votam contra as mulheres nessa Casa. Votam contra o direito dessas mulheres terem salário igual, trabalhando em condições iguais a dos homens. Votam por retrocessos nos salários das trabalhadoras domésticas”, e confrontou, “ Estamos sendo massacradas! Querem que mulheres trabalhem em lugares insalubres”.
Violência política de gênero
A conjuntura de ostensivo conservadorismo e insistentes manifestações fascistas revelam um incomodo à crescente participação feminina na política.
O assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, no Rio de Janeiro, acendeu o alerta para uma nova categoria de estudo, a Violência Política de Gênero.
A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) denunciou os obstáculos impostos à atuação de mulheres na gestão pública, em especial nos parlamentos, onde a lógica masculina e misógina do patriarcado impera.
“Nós vivemos e vivenciamos nesta Casa, inclusive, a violência política de gênero. É um violência, às vezes sutil, que nos expõe. E nós queremos discutir, por meio de uma parceria com a OEA, e enfrentá-la. Porque no Brasil está se tornando um país onde a lógica fascista, misógina e sexista está perdendo a modéstia. A modéstia está sendo sepultada. Nós queremos nossos corpos livres, nossas falas em todos os cantos”, e finalizou: ” Eles querem nos silenciar!”.
Mulheres no Orçamento
“O corte de recursos orçamentários voltados ao enfrentamento da violência é interpretado pelos coletivos feministas também como um efeito dos ataques à democracia. Quando se fragiliza a democracia a primeira que sofre é a mulher”, disse a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A parlamentar reforçou a importância da luta contra o feminicídio, pelo trabalho, por uma educação não sexista que amplie a consciência crítica.
A deputada, que foi relatora da Lei Maria da Penha, convocou as mulheres para compor um 8 de Março potente, que “reforce o eixo democrático da liberdade” contra a ditadura e o que chamou de “restrições democráticas”.
“O que a gente demanda é sempre política pública, é orçamento, é ter lugares de acolhimento para as mulheres e ter condições para que as mulheres rompam com o ciclo de violências”, disse Priscilla Brito.
A representante do CFEMEA também disse estar no ato para fazer valer as lutas de milhares de mulheres por direitos sexuais e reprodutivos que ela afirmou estarei ameaçados mesmo em um contexto de aumento da participação de mulheres no parlamento federal.
“Teve um crescimento da bancada feminina, mas muitas deputadas tem uma perspectiva conservadora, muitas estão aliadas ao governo e pautando o tema da violência contra as mulheres sem considerar a autonomia das mulheres, numa perspectiva criminalizante, penalizada e encarceradora”, detalhou.
“Somos mulheres negras que sofremos muito com esse racismo do governo. Queremos, por meio dessa Frente, falar mais alto. Hoje gritamos “não” para a esse governo que quer acabar com direitos e calar pautas que há anos e há décadas lutamos”, defendeu Chirlene dos Santos Brito, representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
É Popular, feminista e antirracista
Lançada em 2019, a Frente reúne diversas entidades que atuam em defesa das pautas feminista e antirracista na Câmara Federal.
“A frente trabalha para que as parlamentares possam contar com uma base de sustentação, um apoio dos movimentos de mulheres, para orientar sua atuação aqui nesse espaço de disputa, de conflito, dos poderes por projetos de sociedade que compõem o Brasil”, explicou Vilmara Pereira do Carmo, uma das coordenadoras da Frente, representante da Marcha Mundial de Mulheres em Brasília-DF.
Durante o ato, Talíria Petrone (Psol-RJ) recebeu dos coletivos feministas documento com dez propostas de pautas a serem acompanhadas pelas parlamentares, com o objetivo de frear a agenda conservadora no Congresso.