PSB vai ao STF pela inconstitucionalidade do Novo Marco do Saneamento
Entre outros pontos, as legendas argumentam que a mudança causa insegurança jurídica no setor de…
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A Rede, o PCdoB e o PSOL acionaram o STF contra alteração promovida pelo GDF…
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do…
Além de tornar o Fundeb uma política permanente, proposta aumenta progressivamente o percentual de participação…
Ao participar do mapeamento do Sebrae sobre o setor no nordeste, os criativos ainda vão…
A intenção é minimizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 aos motoristas de vans,…
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para criança e adolescente vítima de violência, a…
“Não é o momento de avaliar processo de impeachment. Estamos em uma pandemia, com milhões…
A deputada federal entende que o sigilo fere o princípio constitucional da publicidade dos atos…
A ONG Lá da Favelinha emprega 300 pessoas, que trabalham diretamente com as novas atividades…
Projeto quer proibir tentativas de ofender mulheres que buscam o procedimento legal
A UNAIDS lamentou a morte do ex-diretor-adjunto do antigo Departamento de IST/Aids e Hepatites Virais,…