Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
Autor da prorrogação da licença lembra que as indicações de controle da propagação da doença…
Autor da prorrogação da licença lembra que as indicações de controle da propagação da doença…
O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e…
A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente…
O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito…
Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e…
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de…
Proposta de Tadeu Alencar (PSB-PE) ratifica fundo público que investe na cultura nacional. A medida…
O Prêmio da Economia Criativa de João Pessoa 2020 increve até 30 de setembro melhores…
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro.…
A participação da China nas vendas do Brasil corresponderam a 33,8% no primeiro semestre deste…
O marco estabelece a inclusão dos profissionais no Regime Geral de Previdência Social, assegurando a…
Estima-se que o novo Fundeb deve levar mais recursos para a educação de 2.750 municípios…