
Em relatório divulgado nessa quarta-feira (16) sobre a situação econômica do Brasil, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou que o governo Bolsonaro amplie o número de beneficiários e aumente o valor das parcelas do programa Bolsa Família.
Conhecido como clube dos países mais ricos, o organismo internacional sugere que essa ampliação seja feita a partir da economia gerada com o fim de reajustes acima da inflação para benefícios previdenciários. O documento ainda defende também defende a reestruturação do serviço público, a reforma tributária e ações que reduzam os gastos obrigatórios do governo.
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De acordo com a entidade, sem reajuste automático do valor dos benefícios do Bolsa Família, as transferências do programa tiveram uma queda de 22% em termos reais (considerando o efeito da inflação) em 15 anos.
“Essas transferências têm forte impacto sobre a pobreza e a desigualdade”, diz o relatório, entregue ao governo. “Aumentar os benefícios e os limites de elegibilidade tem grande potencial para reduzir ainda mais a pobreza.”
A organização também defende ajustes no programa assistencial para que um trabalhador demitido volte a receber o benefício rapidamente e que as parcelas deveriam ter uma redução gradual de valor. Atualmente, o processo demora meses e há um corte abrupto para aqueles que encontram um emprego.
A OCDE também afirmou que a pandemia do coronavírus jogou o Brasil em uma recessão profunda e defendeu que o governo melhore a eficiência de gastos, amplie a produtividade e aprimore políticas de capacitação profissional.
“O ajuste fiscal deve ser retomado após a crise, mas pode ser alcançado melhorando a eficiência dos gastos, sem necessidade de aumentar impostos via alíquotas mais altas ou novos impostos, e sem prejudicar o crescimento ou a inclusão”, diz o documento.
O que o governo Bolsonaro diz
Em entrevista, técnicos do Ministério da Economia afirmaram que o governo trabalha para melhorar a eficiência do Bolsa Família e enfatizaram que eventual ampliação do programa terá como premissa o respeito ao teto de gastos.
“É um programa que tem funcionado e, respeitando limite de gastos, pode ser, sim, revisto para cima”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que não haverá prorrogação do auxílio emergencial e nem a criação de um novo programa de distribuição de renda. Segundo ele, a ideia é “aumentar um pouquinho” o Bolsa Família.
Com informações da Folha de S. Paulo