por: Mônica Oliveira Postado em: 08/08/2020 - 12:24 Atualizado em: 12/08/2020 - 12:31
Violência policial e raça. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou nota ao Brasil em que manifesta “profunda preocupação com os recordes históricos de ações policiais violentas”.
O documento, publicado no início da semana, se refere a situações de violência policial “registradas durante o primeiro semestre deste ano nos estados do Brasil e o seu perfil de discriminação racial, agravadas pelo contexto da pandemia”.
Objeto de reiteradas denúncias formuladas por organizações de direitos humanos, autoridades políticas e movimentos sociais, o excesso de violência em ações policiais tem cor e endereço. O recorte racial e de renda é confirmado pela comissão da OEA.
Em nota, a CIDH reafirma que não são incidentes isolados, “mas fazem parte de um processo histórico e estrutural de discriminação, baseado na origem étnico-racial e social, e que se manifesta de maneira reiterada”.
O posicionamento da comissão ocorre após iniciativa de movimentos negros do Brasil, que fizeram duas denúncias, que fundamentaram manifestação do órgão.
No comunicado, a CIDH insiste que seja adotada no país “uma política de segurança pública cidadã”.
O órgão termina com forte recomendação ao Brasil para que erradique a “discriminação racial histórica”, que eleva a níveis desproporcionais de violência institucional contra as pessoas negras e pobres.
Violência policial em números
De janeiro a abril de 2020, houve aumento de 31% na letalidade policial no estado de São Paulo, comparado com o mesmo período de 2019. O dado referenciado pela CIDH em nota é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Um total de 381 mortes decorrentes da ação de agentes de segurança ocorreram neste período de 2020, destaca o documento.
Em âmbito nacional, a CIDH mostra que quase 8 em cada 10 vítimas mortas pela polícia brasileira são negras.
Como exemplo, a instância da OEA lembra dois casos recentes de excessos policiais em São Paulo.
Um é o do PM que pisa no pescoço de uma mulher negra de 51 anos para imobilizá-la. O outro caso é do entregador Jefferson André da Silva, jovem negro de 23 anos, que relatou ter sido agredido, sufocado e torturado durante violenta abordagem policial.
“Embora a população afrodescendente represente 55% de brasileiros, os negros são 75,4% dos mortos pela polícia”, diz a nota.
O texto complementa a análise com informações do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP).
Segundo o ISP, foi notado crescimento de aproximadamente 9% na taxa de mortalidade por ação policial, de janeiro a abril de 2020 no Rio de Janeiro. O período registra 612 ocorrências de mortes por ação policial.
Tanto no Rio como em SP, a comissão observou um aumento crítico durante o mês de abril, quando medidas de isolamento social mais rigorosas foram implementadas. Naquele mês, os índices de fatalidade pela ação policial cresceram 53% em SP e 43% no Rio, ambos comparados a abril de 2019.
Leia íntegra do comunicado aqui.
Com informações do Uol
