A possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) conduzir o país a uma ruptura institucional, com apoio de milícias e motins de policiais, foi tema de debate entre lideranças de partidos da oposição nesta terça-feira (3). Participaram do encontro, em Brasília, líderes do PSB, PDT, PT, PSOL, Rede e PV.
Depois das críticas do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ao Congresso, grupos de direita que apoiam o governo vêm convocando uma manifestação contra o STF e o Congresso, o que tem sido visto como ameaça aos dois pilares do sistema democrático.
A crise tomou um novo patamar após Bolsonaro usar sua conta pessoal no WhatsApp para divulgar a alguns correligionários a convocação da manifestação, sem citar diretamente o Supremo e o Congresso.
Para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o momento é importante para reforçar a necessidade de concentrar esforços na formulação de uma frente ampla em defesa da democracia.
O socialista tem encontro agendado no final de março, em São Luís, para o primeiro ato nacional, junto ao governador Flávio Dino (PCdoB).
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) avaliou como tímida as reações de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Por outro lado ele ponderou que tanto Maia quanto Davi têm sofrido pesada campanha difamatória promovida por milícias digitais, o que inibiu uma nota mais incisiva deles contra Bolsonaro.
Presente no encontro, o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que Bolsonaro age de forma estratégica a fim de radicalizar com a oposição. “Ele está buscando o caminho para o impeachment. Ele não é burro, tudo isso é feito de forma pensada”, ponderou.
Para o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), a questão central é como o governo se relacionou com o Congresso e como isso ameaça a democracia.
Na visão de Carvalho, a comunicação do governo Bolsonaro tem chegado a todos os brasileiros com financiamento empresarial. “Há uma mensagem de guerrilha permanente do bolsonarismo contra instituições”.
Orçamento gera crise entre poderes
Enquanto isso, na sessão agendada para esta terça, além da análise e votação de outros vetos presidenciais, os parlamentares deverão votar o chamado veto 52, que trata de um suspensão parcial de Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Na prática, o veto parcial de Bolsonaro diz respeito ao controle de cerca de R$ 30 bilhões por parte do Congresso. A proposta ainda prevê regras para pagamentos de emendas parlamentares, prazos e até punições ao governo, em caso de descumprimento, que foram retiradas do texto.
Parlamentares e líderes de partido, porém, ainda não chegaram a um consenso sobre como a oposição votará, se em bloco para derrubar o veto, ou se deverá manter o texto como está. Um acordo firmado previa que dos R$ 30 bilhões disponíveis, o Legislativo e Executivo ficaram com 15 bilhões, cada.
Ainda para a maioria dos líderes partidários, a avaliação que impera é que a oposição está perdendo a campanha de comunicação e ainda não conseguiu fazer um contraponto.
Outro ponto discutido entre as lideranças foi sobre como o governo Bolsonaro tenta invadir as liberdades democráticas. Para Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o atual governo testa diariamente os limites democráticos.
Participaram da reunião, ainda, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além de representantes do PV.
Em conclusão, líderes também manifestaram preocupação com a crescente presença de militares no primeiro escalão do governo Bolsonaro. A mudança mais recente ocorreu com a escolha do general Walter Braga Netto para a Casa Civil, algo não visto sequer durante o período da ditadura militar.