Padilha propõe medidas contra pandemia em unidades socioeducativas
Projeto prevê, entre outros pontos, o fornecimento de equipamentos de proteção individual para agentes e internos nas unidades socioeducativas
Projeto prevê, entre outros pontos, o fornecimento de equipamentos de proteção individual para agentes e internos nas unidades socioeducativas
Recursos serão destinados, a partir dos ministérios, à construção do obras no Mato Grosso do Sul, Rondônia, Ceará e Maranhão
Autor da prorrogação da licença lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de Orçamento da União de 2020
O MPF lembra que é possível adequar previsões orçamentárias ou criar créditos extraordinários para assegurar a dignidade humana, o direito à vida e à saúde
O Projeto de Lei 3744/20 isenta de multa o atraso nas declarações de ajuste anual…
O Projeto de Lei 3836/20 cria bolsa de estudos emergencial a ser paga pelo governo…
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou edital com 800 vagas para curso de qualificação profissional para Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos
Sarí Corte Real, ex-patroa de Mirtes Renata Santana de Souza, se tornou ré pela morte do filho da funcionária, Miguel Otávio de Santana
Os deputados seguiram parecer do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas. Uma delas inclui outras categorias entre beneficiários dessa indenização